07/21/2026 | Press release | Distributed by Public on 07/21/2026 09:29
O Presidente da República manifesta profundo pesar pelo falecimento de Fernando Menezes, antigo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que dedicou parte significativa da sua vida ao serviço público e ao aprofundamento da Autonomia açoriana.
Licenciado em Direito e advogado de profissão, Fernando Menezes iniciou o seu percurso parlamentar em 1992, como Deputado eleito pelo círculo do Faial, tendo presidido ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista e à Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região. Eleito Presidente da Assembleia Legislativa em 2000 e reeleito em 2004, cumpriu oito anos consecutivos à frente do Parlamento açoriano, período em que se destacaram a revisão do Estatuto Político-Administrativo, a revisão constitucional de 2004 e o reforço da presença da Assembleia junto das instituições europeias e das comunidades açorianas.
Ao longo do seu percurso, exerceu também funções de relevo na vida autárquica e associativa do Faial, presidindo à Assembleia Municipal da Horta e ao Conselho de Ilha, e mantendo uma ligação estreita a instituições como a Santa Casa da Misericórdia da Horta e o Clube Naval da Horta. Pelo seu contributo à democracia e à Autonomia dos Açores, foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
O Presidente da República apresenta à sua família, amigos e à Região Autónoma dos Açores as suas mais sentidas condolências.