ANACOM participa na REGULATEL Week 2026

A Vice-Presidente do Conselho de Administração da ANACOM e Vice-Presidente da REGULATEL, Raquel Brízida Castro, participou na REGULATEL Week 2026, realizada em Montevideu, no Uruguai.

Na Cimeira REGULATEL-BEREC, a 15 de outubro de 2026, Raquel Brízida Castro abordou os desafios jurídicos e institucionais associados à utilização da Inteligência Artificial (IA) pelas autoridades reguladoras. Destacou a necessidade de assegurar o respeito pelos princípios do direito administrativo, pelas garantias processuais e pela transparência, sublinhando que a explicação técnica de uma decisão automatizada não substitui a sua fundamentação jurídica.

A ANACOM esteve também representada nesta Cimeira por Rita Filipe Silva, Coordenadora da Área de Assuntos Europeus do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento.

No mesmo dia, participou na Cimeira REGULATEL-PRAI, onde defendeu que a crescente convergência entre redes, plataformas digitais, conteúdos e IA exige novas abordagens regulatórias, mais centradas nas funções desempenhadas pelos diferentes intervenientes e nos riscos associados. Sublinhou ainda a importância de reforçar a cooperação entre autoridades reguladoras.

A 16 de outubro, na Cimeira REGULATEL-ASIET-COMTELCA, interveio na sessão de abertura e no painel dedicado à conectividade e integração digital regional. Nas suas intervenções, identificou a convergência tecnológica, a IA e a fragmentação regulatória como desafios centrais, defendendo uma maior coordenação institucional e o desenvolvimento de projetos conjuntos que promovam a integração digital, respeitando as competências nacionais.

A REGULATEL Week 2026 reuniu reguladores, organizações internacionais e representantes do sector, promovendo a partilha de experiências e o reforço da cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a Europa perante os desafios da transformação digital.

Raquel Brízida Castro, Vice-Presidente do Conselho de Administração da ANACOM e Vice-Presidente da REGULATEL, durante a Cimeira REGULATEL-BEREC, a 15.10.2026.

Rita Filipe Silva, Coordenadora da Área de Assuntos Europeus do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento da ANACOM, durante a Cimeira REGULATEL-BEREC, a 15.10.2026.

Participantes na Cimeira REGULATEL-BEREC, a 15.10.2026.

Intervenção da Vice-Presidente do Conselho de Administração da ANACOM na Cimeira REGULATEL-PRAI, a 15.10.2026.

Raquel Brízida Castro intervém na abertura da Cimeira REGULATEL-ASIET-COMTELCA, a 16.10.2026.

Participação de Raquel Brízida Castro no painel dedicado à conectividade e integração digital regional da Cimeira REGULATEL-ASIET-COMTELCA, a 16.10.2026.