Intervenção na sessão de abertura da V Conferência Internacional da Década do Oceano

As minhas primeiras palavras são de agradecimento ao Presidente da República de Cabo Verde pelo convite para estar presente nesta V Conferência da Década do Oceano.

Enalteço o tema da conferência, que me provoca um sentimento particular.

O oceano é de todos e não pertença exclusiva de qualquer país. O oceano não conhece fronteiras. E as decisões que sobre ele tomarmos, ou deixarmos de tomar, determinarão o futuro de toda a humanidade, incluindo as pessoas que vivem distantes dos oceanos.

O oceano é a nossa condição de existência. Regula o clima do planeta. Garante segurança e suficiência alimentar a milhões de pessoas. Sustenta economias inteiras. Está, por isso, muito acima de setores, de interesses faccionais ou de cálculos de curto prazo. É uma premissa elementar da nossa sobrevivência. Por esta razão, o oceano tem sido um tema central em Portugal e no qual o meu país se tem envolvido com enorme sentido de missão.

A seriedade e a entrega que Portugal tem oferecido a este tema permitiu que construísse, ao longo da última década, um capital de credibilidade internacional assente na diplomacia do oceano.

Da coorganização da Conferência dos Oceanos de Lisboa em 2022, ao grande envolvimento em Nice em 2025; do papel impulsionador na definição do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, ao compromisso concreto do "30x30", são alguns dos exemplos do esforço de Portugal no sentido da construção de consensos multilaterais.

Esse trabalho foi um dos motores da recente eleição de Portugal para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2027-2028, que contou com o inestimável apoio de Cabo Verde e dos países da lusofonia.

É a prova de que a entrega séria, a competência técnica e a diplomacia se podem converter em peso político global. É também a prova de que os países podem ser grandes pela sua credibilidade e não apenas pela sua dimensão.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Estamos em Cabo Verde, nesta ilha magnífica da Boa Vista. Partilhamos a mesma língua e estamos unidos pelo mesmo oceano.

Na história partilhada, na cultura, nos hábitos comuns e na saudade que atravessa o mar em ambos os sentidos. "Mar e Morada de Sodade", como ficou imortalizado na voz de Cesária Évora.

Essa ligação de séculos pode e deve transformar-se numa aliança estratégica contemporânea. Somos duas nações com Zonas Económicas Exclusivas extensas, com interesses comuns na governação e na segurança do oceano, no apoio à ciência oceânica, na construção de uma economia azul justa e sustentável. O que a história nos deu como herança, o presente pede-nos que transformemos em projeto.

Não há estabilidade climática, não há segurança global, não há futuro económico sustentável sem o oceano no centro do debate.

E é, por isso, que conferências como esta, que agora se inicia, são tão importantes, pois são plataformas de troca de conhecimento, de experiências e de cooperação.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Permitam-me ser mais concreto nesta vontade de abraçar o mar. Identifico cinco dimensões que considero essenciais para a cooperação internacional em torno do oceano.

A primeira é a segurança marítima. Num mundo em tensão e com o Atlântico em crescente relevância geoestratégica, o controlo do tráfego marítimo e a salvaguarda da vida no mar exigem vigilância, partilha de dados e capacitação técnica.

É uma dimensão que temos de aprofundar em benefício da soberania e da segurança de todos. Portugal e Cabo Verde têm já uma importante parceria nessa área, tanto a nível bilateral como multilateral, que quisemos valorizar simbolicamente nesta minha primeira Visita de Estado com a presença da Fragata portuguesa Bartolomeu Dias, na Cidade da Praia.

A segunda dimensão tem a ver com as pescas sustentáveis e a aquacultura.

A modernização da pesca, o combate à pesca ilegal e à sobre-exploração dos recursos e a evolução para cadeias de valor mais justas são desafios técnicos e políticos com impacto direto na vida das comunidades costeiras. São questões de sobrevivência para milhões de famílias que não podem ficar esquecidas nas gavetas de gabinetes.

A terceira é o turismo azul. Um motor económico decisivo para muitos países, entre os quais Portugal e Cabo Verde.

Mas onde deve imperar um princípio simples: o ganho tem de caminhar em harmonia com a conservação. É preciso saber explorar sem estragar. E, mais do que ser sustentável, é necessário ser regenerativo. Devolver ao oceano e não apenas extrair.

A quarta é a ciência, a inovação e a energia azul. A digitalização das atividades marítimas, a biotecnologia marinha e o aproveitamento das energias renováveis do mar são áreas onde a cooperação entre universidades e centros científicos pode gerar enorme valor. Na minha opinião, e até por alguma experiência profissional, considero que é aqui que reside uma das maiores promessas do oceano para o século XXI.

A quinta dimensão é o financiamento azul. Transformar ambição em execução exige capital. Sem instrumentos financeiros adequados, as melhores intenções ficam no papel. Também aqui temos de encontrar soluções para que o compromisso se traduza em consequência.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Cabe-me hoje dar um primeiro passo. Um passo que é, para mim, um compromisso sério de entrega efetiva à causa que aqui nos reúne.

Quero partilhar com todos que aceitei o convite que me foi dirigido para ser Patrono da Aliança para a Década do Oceano. Expresso o meu profundo agradecimento ao Diretor-Geral da UNESCO, Khaled El-Enany, na pessoa do representante da organização que hoje nos acompanha, e recebo esta missão com humildade e com um acrescido sentido de responsabilidade. Fá-lo-ei com o compromisso de honrar a confiança depositada e de dar continuidade ao trabalho já construído ao serviço de um oceano mais seguro e mais sustentável.

Será um prazer partilhar esta missão com o meu homólogo cabo-verdiano, Presidente José Maria Neves, também Patrono da Aliança para a Década dos Oceanos. A conferência de hoje é mais uma prova do seu empenho e compromisso genuíno com a temática dos Oceanos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Termino onde comecei.

O oceano é, hoje, uma das mais sérias questões de sobrevivência que a humanidade enfrenta. O clima, a segurança e a economia, tudo isso se decide, em grande medida, no que fizermos, ou não fizermos, com o mar.

Cabo Verde e Portugal sabem-no melhor do que muitos. Somos povos que aprenderam, ao longo de séculos, que o mar não é uma fronteira que nos separa.

É o caminho que nos liga ao mundo. Que dele dependemos e que a ele devemos respeito. Que esta conferência seja muito mais que um momento de reflexão. Que marque o início de compromissos concretos. Porque o oceano que nos une é, também, o futuro que só juntos podemos construir.

Muito obrigado.