Senado aprova empréstimo de 92 milhões de euros para o Paulo Freire II

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Senado aprova empréstimo de 92 milhões de euros para o Paulo Freire II

16 de dezembro de 2025 - 10:08

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no valor de 92 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 584 milhões, com o Instituto de Crédito Oficial da Espanha (ICO).

Os recursos serão destinados ao Projeto Paulo Freire 2, voltado ao enfrentamento da fome e da extrema pobreza na zona rural do estado. O relator foi o senador Cid Gomes (PSB-CE). Agora, o PRS 59/2025 vai à promulgação.

O objetivo do Paulo Freire II é fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da igualdade de gênero e raça/etnia, o protagonismo e expressão das juventudes rurais, tendo como perspectiva o combate à fome.

Condições

O empréstimo autorizado tem prazo total de 300 meses, com 78 meses de carência e 222 meses para amortização. A taxa de juros é fixa de 3,5% ao ano, com pagamentos semestrais. O valor da contrapartida do estado será de 23 milhões de euros.

Os desembolsos estão previstos entre os anos de 2025 a 2030, com parcelas escalonadas ao longo do período. A operação prevê ainda atualização monetária pela variação cambial.

Projeto Paulo Freire II

O Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire II) vai contar com € 139 milhões de euros em investimentos. Os recursos são do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Instituto de Crédito Oficial (ICO).

São €92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), €8 milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação exclusiva para o componente III do projeto. Serão acrescidos R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e €25 milhões do Governo do Ceará.

O Projeto Paulo Freire II vai focar em três componentes. O primeiro vai trabalhar o desenvolvimento rural com sustentabilidade ambiental baseada na agroecologia. O segundo é acesso à água, saneamento e tecnologias sociais. O terceiro componente foca em gestão do conhecimento e na cooperação para adaptação às mudanças climáticas e combate à desertificação no semiárido.

No projeto será ofertada ação de assessoria técnica contínua, executada por entidades da sociedade civil (ONGs), tendo como referência a experiência do Projeto Paulo Freire I.