Ibama avalia implantação de Plano de Área Portuária em Parintins (AM)

Parintins/AM (06/05/2025) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, entre os dias 14 e 18 de abril, uma vistoria técnica no município de Parintins (AM) para avaliar a viabilidade de implantação do Plano de Área Portuária (PA). A ação foi conduzida em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Parintins (Sedema), como parte das estratégias para prevenção de desastres ambientais decorrentes de vazamentos de óleo.

Durante quatro dias, as equipes vistoriaram atividades com potencial de risco ambiental, como pontões, estaleiros, portos e marinas, com foco na identificação de fontes de poluição hídrica, especialmente relacionadas a combustíveis e óleos lubrificantes. Além das vistorias de campo, também foram levantadas informações documentais sobre os empreendimentos locais e realizadas reuniões com representantes de órgãos ambientais estaduais e municipais.

O Plano de Área Portuária é um instrumento previsto na Lei Federal nº 9.966/2000 e tem como objetivo consolidar os Planos de Emergência Individuais (PEIs) dos terminais e instalações existentes em uma determinada área geográfica, de modo a garantir uma resposta articulada e eficiente em casos de vazamentos de óleo de grande porte. O PA visa proteger ecossistemas sensíveis, promovendo o planejamento ambiental integrado e a atuação conjunta de empresas, poder público e sociedade civil.

De acordo com a equipe da Emergência Ambiental do Ibama, serão analisados os dados coletados para verificar a necessidade de implantação do plano em Parintins. Caso positivo, será delimitada a área de abrangência e iniciado o processo de formação de um comitê local, com regimento interno próprio e atribuições definidas.

A avaliação também considera eventos de grande movimentação, como o Festival dos Bois-Bumbás, período em que aumenta o tráfego de embarcações na região. Nesses casos, o Plano de Área pode ser acionado em situações nas quais os PEIs individuais dos poluidores não sejam suficientes para conter os danos ambientais.

Atualmente, o Ibama acompanha a implementação dos Planos de Área Portuária de Manaus e Itacoatiara, e há previsão de vistorias nos municípios de Coari e Tabatinga ainda em 2025.

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