Senad promove capacitação nacional sobre Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas

Realizada em parceria com a Polícia Federal na Paraíba (PF/PB) e a Polícia Civil da Paraíba (PCPB), a capacitação ocorre de 21 a 25 de setembro, na Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba. Participam profissionais da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima.

Com carga de 34 horas-aula, o curso aborda procedimentos para identificação, monitoramento e comunicação de eventos relacionados às drogas que possam representar riscos à saúde ou à segurança pública. Também trata da produção de dados periciais, da padronização de procedimentos laboratoriais e da integração entre os órgãos de perícia criminal do Brasil.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas (PNIDD), desenvolvido no âmbito do MJSP com participação da Senad, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O programa busca ampliar a integração, a padronização e a disponibilidade de informações produzidas pelas perícias sobre drogas em todo o território nacional.

A formação também contribui para fortalecer a atuação dos laboratórios forenses no Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR), coordenado pela Senad e vinculado ao Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid).

Sistema de Alerta Rápido

O Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR) é coordenado pela Senad e voltado à identificação e à circulação rápida de informações sobre fenômenos que possam representar novos riscos relacionados ao mercado e ao consumo de drogas.

Entre os eventos monitorados estão a identificação de novas substâncias psicoativas, misturas incomuns, novas formas de apresentação das substâncias, mudanças nos contextos de uso e outros fenômenos emergentes identificados por instituições das áreas de perícia, saúde e segurança pública.

Para a coordenadora-geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Senad, Luiza Nicolau Brandão Caldas, o trabalho desenvolvido pelos laboratórios forenses é estratégico para qualificar a resposta do poder público diante das transformações observadas no cenário das drogas.

"Os laboratórios e as perícias oficiais têm papel fundamental na identificação de novos fenômenos e na produção de informações qualificadas para o Sistema de Alerta Rápido. Ao promover a integração dessas instituições e fortalecer a capacidade técnica dos profissionais, ampliamos as condições para que essas evidências subsidiem respostas mais rápidas e políticas públicas cada vez mais qualificadas", pontuou.

As capacitações desenvolvidas no âmbito do PNIDD fazem parte das ações da Senad voltadas às perícias oficiais, à integração nacional dos dados periciais sobre drogas, às práticas laboratoriais e à cooperação técnica entre as Unidades da Federação.

Integração

A abertura do curso contou ainda com a participação do superintendente regional da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa; da diretora-geral do Instituto de Polícia Científica da Paraíba, Raquel Azevedo Carneiro da Cunha; e do chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, Cézar Silvino Gomes.

A formação ocorre com a atuação de instituições federais e estaduais e integra a rede nacional de produção e compartilhamento de informações sobre drogas. Os dados produzidos pelas perícias constituem uma das fontes utilizadas para identificar mudanças no cenário nacional, orientar ações de prevenção e monitoramento e subsidiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.