Government of the Republic of Cape Verde

03/05/2026 | Press release | Distributed by Public on 03/05/2026 12:09

Ministro Fernando Elísio cumpre agenda de acompanhamento das políticas sociais na ilha do Maio

O Ministro do Estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, realizou, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, uma missão de trabalho à ilha do Maio, com o objetivo de acompanhar, no terreno, a implementação das políticas sociais do Governo e reforçar a articulação com instituições locais, parceiros comunitários e beneficiários dos programas de inclusão.

A agenda incluiu encontros com confissões religiosas, visitas a estruturas sociais e reuniões com entidades envolvidas na proteção das crianças, bem como contactos diretos com beneficiários das medidas de Inclusão Produtiva.

No âmbito do reforço da cooperação institucional, Fernando Elísio reuniu-se com diferentes confissões religiosas da ilha, reconhecendo o papel destas instituições no apoio às famílias, na promoção de valores comunitários e na mediação social. Durante os encontros, foi destacada a importância da parceria entre o Estado e as organizações religiosas na implementação de políticas públicas dirigidas às populações mais vulneráveis.

A missão integrou igualmente visitas a beneficiários das medidas de Inclusão Produtiva, com o objetivo de acompanhar a execução dos apoios concedidos, avaliar o impacto das iniciativas na melhoria das condições de vida das famílias e recolher contributos para o aperfeiçoamento das políticas públicas de combate à pobreza e promoção da autonomia económica.

No domínio da proteção da infância, o Ministro visitou a Unidade Representativa do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) na ilha, onde avaliou os mecanismos de atendimento e acompanhamento de crianças em situação de risco e reuniu-se com os parceiros que integram o Comité Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças.

Durante o encontro, o governante destacou o trabalho desenvolvido pelas estruturas locais e anunciou um conjunto de medidas destinadas a reforçar a proteção das crianças na ilha, incluindo a elevação da atual Unidade Representativa do ICCA a Delegação, o que permitirá reforçar os recursos humanos e melhorar a capacidade de intervenção da instituição.

Foi igualmente anunciado o lançamento de um Centro de Dia na localidade da Calheta, destinado ao acompanhamento de crianças e adolescentes no horário contrário à escola, financiado no quadro do Fundo de Proteção Social.

Ainda no âmbito da agenda social, o Ministro visitou estruturas comunitárias e instituições parceiras, entre as quais a Cruz Vermelha de Cabo Verde - Concelho Local do Maio, onde funciona também um jardim infantil, destacando a importância da cooperação entre o Estado e as organizações humanitárias no reforço das respostas sociais.

A deslocação à ilha do Maio permitiu ainda acompanhar projetos ligados à inclusão social e ao apoio a pessoas com deficiência, nomeadamente a implementação de um Centro de Cuidado destinado a esta população, no quadro do projeto "Melhorar as Condições de Inclusão Social e Laboral das Pessoas com Deficiência através do Acesso Efetivo aos seus Direitos em Cabo Verde", financiado pela Cooperação Espanhola.

Para o Ministro, as visitas realizadas confirmam que as políticas públicas de inclusão social estão a produzir resultados, permitindo melhorar a autonomia económica das famílias e reforçar a proteção das crianças e dos grupos mais vulneráveis.

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