Capacitação fortalece execução do PAA e reúne gestores em Belém

Cerca de 200 gestores públicos participaram, nesta quinta-feira (20), em Belém, do Encontro de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), promovido pelo Governo do Estado, por meio da Seaster, para fortalecer a execução da política em 122 municípios do Pará, aderidos ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O objetivo foi aprimorar a aplicação dos recursos, que somam R$ 11.984.372,47 em execução em 2026, por meio de orientações técnicas sobre fluxos operacionais, prestação de contas e acompanhamento do programa, que compra alimentos da agricultura familiar para doação a instituições socioassistenciais, priorizando populações em situação de insegurança alimentar.

O público prioritário inclui populações indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e famílias residentes em Unidades de Conservação Federais, em situação de insegurança alimentar e nutricional. Além disso, 60% dos agricultores familiares beneficiados são inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

A programação reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará (Consea/PA), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA) e da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa), além de associações municipalistas.

Alinhamento técnico e fortalecimento da política pública

Os participantes acompanharam exposições sobre fluxos operacionais do programa, orientações fiscais, prestação de contas, acompanhamento da execução e estratégias para aprimorar os resultados nos territórios.

A Diretora de Segurança Alimentar e Nutricional, Nazaré Costa, destacou que a qualificação permanente é fundamental para assegurar a efetividade da política pública. "O PAA é uma política estratégica que conecta a produção da agricultura familiar à segurança alimentar de quem mais precisa. Capacitar os gestores é garantir que o recurso público seja executado com responsabilidade e alcance social", afirmou.

Representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Mariana Ferreira Madruga reforçou a importância da integração entre os entes federativos e o papel técnico dos gestores na consolidação do programa. "É um programa que tem feito a diferença na vida das pessoas, tanto para os beneficiários fornecedores como para doação dos alimentos para as famílias em situação de vulnerabilidade. Hoje, nessa formação, meu objetivo foi fortalecer o PAA com articulação institucional enquanto equipe técnica, também foi importante trazer esclarecimento enquanto a dúvidas dos gestores do programa", disse Mariana.

Adriana Moraes faz parte da coordenação do PAA de Ourém e foi uma das participantes do evento. Ela contou que o município aderiu ao programa e comentou sobre a importância do benefício. "A gente implantou no ano passado, e levou qualidade de vida através da alimentação. Ajudamos produtores rurais locais a se manterem nos seus locais e produzir produtos com qualidade e a própria população a absorver esses produtos e incentivá-los ainda mais a permanecer lá e até exportar esses produtos de forma mais produtiva e com mais qualidade, sem agrotóxicos", explicou Adriana.

O secretário adjunto da Seaster, Valdo Filho, destacou que investir na capacitação dos gestores significa fortalecer toda a rede de segurança alimentar no Estado. "Esse encontro reforça o compromisso do Governo do Pará com o aprimoramento do PAA e com a segurança alimentar e nutricional. Quando a gente investe na capacitação dos gestores, ampliamos a eficiência da execução e garantimos que os alimentos cheguem às instituições socioassistenciais e às famílias que mais precisam", afirmou.

Do município de Santa Izabel do Pará, Thiago de Souza Silva destacou a expectativa para a consolidação da adesão ao programa. "Fizemos a adesão no ano passado, mas não fomos contemplados. Este ano conseguimos acompanhar as etapas e realizar toda a inscrição. Agora aguardamos a liberação do recurso. Esse projeto vai ajudar muitas famílias em Santa Izabel. O encontro esclareceu dúvidas importantes e nos deu mais segurança para orientar a população", afirmou.