04/12/25 - Decisões sobre direitos humanos na Corte Interamericana são tema de novo livro da Câmara

O livro "Votos particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022-2024)" será lançado na quarta-feira (10/12), às 18h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Trata-se de um panorama contemporâneo sobre os desafios dos direitos humanos nas Américas.

Dividida em dois volumes, a obra reúne votos do juiz Rodrigo Mudrovitsch proferidos na Corte Interamericana de Direitos Humanos em um período marcado por transformações políticas, sociais e institucionais no continente. A nova publicação da Edições Câmara é uma leitura essencial para compreender como decisões judiciais moldam a proteção de direitos fundamentais e fortalecem as instituições democráticas.

A partir de casos envolvendo Colômbia, Paraguai, Chile, Costa Rica, Peru e Equador, os votos percorrem temas como: independência judicial e democracia, proteção a povos indígenas, enfrentamento de crimes de lesa-humanidade, igualdade e não discriminação, violência de gênero, proteção da família e do domicílio e defesa das pessoas que atuam na promoção dos direitos humanos.

A obra revela como o sistema interamericano responde a problemas estruturais em uma região marcada por desigualdades persistentes e instabilidades institucionais, e tem como público-alvo profissionais e estudantes de Direito e Relações Internacionais, defensores de direitos humanos, gestores públicos e pesquisadores.

Após o evento, o livro estará à venda na livraria física da Câmara dos Deputados, localizada no hall do Centro de Documentação e Informação, no Anexo 2, e na livraria virtual. O e-book poderá ser baixado gratuitamente no site, na Biblioteca Digital da Câmara e nas plataformas Apple e Google.

Serviço

Lançamento do livro "Votos particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022-2024)"

Data: 10 de dezembro

Horário: 18h

Local: Salão Nobre - Edifício Principal da Câmara dos Deputados