16º Congresso é mais que um encontro interno: é uma convocação à sociedade, diz Luciana

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, apresentou, na manhã desta sexta-feira (17), um informe político no qual aborda a conjuntura nacional e internacional e os principais desafios da atualidade, para além das fileiras comunistas: "Nosso 16º Congresso é mais que um encontro interno - é uma convocação à sociedade brasileira", enfatizou.

Ao iniciar sua fala, Luciana apontou que o processo congressual, que mobilizou quase 43 mil militantes, é uma "extraordinária participação", o que expressa a "vitalidade da nossa organização, a força de mulheres e homens, que dia a dia, constroem o PCdoB e lutam para construirmos um Brasil mais desenvolvido, democrático, soberano e socialista".

Luciana pontuou que o congresso "se realiza em uma conjuntura complexa, marcada por uma intensa luta de classes e com o enfrentamento de forças de extrema direita", no qual "se agudizam as contradições do capitalismo contemporâneo, expressando-se em crises econômicas, sociais e ambientais. Os modos de produção também passam por profundas transformações, ampliando o fosso entre o capital e o trabalho".

Nesse cenário, lembrou que "a financeirização, as altas taxas de juros sugam recursos que deveriam ser destinados a investimentos, inviabiliza a expansão da produção das empresas, impactando na geração de riqueza. Entre as consequências, vemos o agravamento do desmonte das políticas de proteção e bem-estar social, bem como a regressão dos direitos dos trabalhadores e uma elevada concentração de renda".

O fascismo e as big techs

Essa situação é observada, prosseguiu, "na forma como as plataformas digitais intensificam a exploração, eliminam direitos e ajudam, por meio do falso discurso do empreendedorismo, a transformar a precarização do trabalho em uma espécie de fetiche".

Outra característica de nossa época e que se relaciona com a crise civilizacional que o capitalismo tem produzido, acrescentou, é a emergência e o fortalecimento de forças de extrema direita e fascistas. "São múltiplas as razões que levam ao surgimento deste fenômeno, contudo, entre eles está a exploração do ressentimento e da frustração de parcela significativa da população, pelas chamadas bigtechs".

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A dirigente salientou que as big techs são, hoje, "o 'ovo da serpente' do fascismo. Sustentam uma onda política que rejeita as instituições, é contra a democracia, radicalmente conservadora e xenófoba".

Tal processo gera "uma desintegração do tecido social, promove o que a gente chama de 'guerra cultural' para impor visões estereotipadas e espalhar uma campanha de ódio e intolerância, que vem sustentando a escalada da direita fascista e oprimindo movimentos progressistas e projetos nacionais que buscam autonomia". Por isso, reafirmou a necessidade de urgência da regulação das plataformas digitais e das big techs.

Sistema internacional

Dando continuidade ao informe, a presidenta do PCdoB destacou que vivemos uma época marcada por transformações profundas no sistema internacional.

"É um período de fortes impasses, grandes tensões geopolíticas e de muitas possibilidades. O que víamos como uma tendência em nosso congresso passado, hoje se consolida como uma realidade com contornos mais nítidos, que é um quadro de multipolaridade, onde se destacam atores como os EUA, União Europeia, Rússia e a China Socialista", argumentou.

Além disso, lembrou que "a tendência histórica de declínio do imperialismo estadunidense se agudiza e vemos a emergência de novos polos de poder".

Na tentativa de recuperar sua posição, pontuou que os Estados Unidos de Trump seguem a cartilha da extrema-direita: "Adotam uma política de guerra comercial, ameaçam outros países com o uso da força, rompem preceitos do multilateralismo criados pelos próprios EUA, constrangem antigos aliados e promovem uma política de perseguição a imigrantes. Estabelecem, ainda uma forte aliança com as big techs, usadas como ferramenta de guerra ideológica".

Luciana repudiou, com total veemência, "as ameaças diretas e as ingerências realizadas contra o irmão povo da Venezuela, e ao presidente Nicolas Maduro".

Também destacou que, por outro lado, os países do Sul Global "se articulam em prol de seu desenvolvimento soberano, buscando maior autonomia para seus projetos nacionais e fortalecendo espaços de concertação".

Neste sentido, reafirmou que os comunistas "possuímos no nosso DNA a marca do internacionalismo e da solidariedade aos povos em luta".

Nessa frente de atuação, destacou duas tarefas urgentes: expressar solidariedade a Cuba e a seu povo, vítimas de um bloqueio cruel e injusto, e o rechaço ao extermínio e à expulsão do povo palestino de suas terras - "uma política de genocídio liderada pelo atual governo colonialista de Israel, com o apoio incondicional dos Estados Unidos".

E acrescentou: "Nesta ocasião reafirmamos nossa solidariedade com a luta do povo palestino, exigindo o fim da política de extermínio e constituição do Estado Palestino independente e soberano".

Desafios nacionais

Ao se dedicar ao cenário político nacional, Luciana Santos pontuou: "Temos novamente, diante de nós, o desafio de conquistar uma nova vitória da nação e da classe trabalhadora em 2026 e realizar mudanças estruturais para impulsionar o desenvolvimento soberano como caminho para o socialismo".

Luciana avalia que "o ambiente político brasileiro apresenta-se como um terreno de grande complexidade, atravessado por intensas disputas e contradições. O avanço e a consolidação de forças reacionárias seguem imprimindo ao cenário nacional um caráter instável e de permanente tensão. Por sua vez, a reconfiguração dos instrumentos de poder no âmbito do Poder Legislativo segue alterando as bases de sustentação política do governo".

A dirigente reforçou que as eleições de 2026, portanto, "transcendem o caráter ordinário do calendário eleitoral. Elas assumem uma dimensão de enorme relevância para o destino do país e da própria América Latina, com implicações diretas nas disputas geopolíticas em curso".

Para superar os atuais desafios, defendeu que a política de alianças "deve se orientar pela formação, desde já, de uma frente ampla e plural, capaz de articular diferentes setores - da esquerda ao centro e centro-direita - em torno de um programa que defenda a democracia, o desenvolvimento nacional e a soberania".

Luciana também chamou atenção para o entreguismo e a ação destrutiva dos falsos patriotas bolsonaristas. "A extrema direita brasileira atuou subordinada a Trump e contra o Brasil para pressionar o STF. Fez motim nas duas Casas do Congresso Nacional para tentar impor, à força, o projeto infame de anistia. As ações do governo Trump têm buscado gerar instabilidade econômica e institucional no Brasil".

Por outro lado, salientou, o 11 de setembro de 2025 "vai entrar para a história brasileira de uma forma distinta do que em outros países. Aqui foi um momento de se realizar justiça. A condenação a crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito tem um sentido histórico muito relevante".

Luciana avalia que o resultado do julgamento de Jair Bolsonaro e militares tem "dimensão histórica e impacta fortemente a dinâmica da luta de classes e o curso da vida política no país, no presente e no futuro imediato, notadamente a sucessão presidencial".

Desenvolvimento nacional

Ao abordar algumas das muitas conquistas do atual governo Lula, Luciana Santos, que também é ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, destacou avanços da pasta.

"Desde 2023, por decisão do presidente Lula e forte atuação da gestão do MCTI, foram descontingenciados os recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), operados pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), o que resultou em um aumento de seis vezes nos investimentos em ciência, tecnologia e inovação, com foco nos desafios nacionais", lembrou.

Luciana salientou, ainda, que o MCTI "tem desempenhado papel central na estratégia de desenvolvimento, como motor impulsionador e com ações integradas à política industrial, à agenda climática, à transição energética e à transformação digital".

Por outro lado, criticou aspectos da política econômica, que refletem a conformação da frente ampla e princípios ainda arraigados de ortodoxia. "O novo arcabouço fiscal, embora tenha sido um diferencial diante do teto de gastos, mantem a lógica. De igual modo, meta de déficit zero, expressão máxima da ortodoxia fiscal, beneficia o rentismo e restringe a capacidade do Estado de induzir a expansão econômica e social", argumentou.

Ela também apontou que a política dos juros, implementada pelo Banco Central, é outro "entrave grave para o País. Não há como estabelecer uma política de crescimento mais robusta, com maiores investimentos na atividade produtiva com uma taxa de juros de 15%. É um crime contra o país".

Luciana Santos também reafirmou o caráter estratégico do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como "caminho brasileiro para o socialismo".

O papel do PCdoB

"O partido é o instrumento decisivo do povo para a luta de transformação social, é a parcela consciente da sociedade que atua organizada por dias melhores", prosseguiu Luciana Santos.

Contudo, ponderou, "para enfrentarmos os grandes e complexos desafios que a nossa época nos apresenta, precisamos de um partido forte, coeso, com forte vínculo com a classe trabalhadora, com a juventude e as mulheres, que contribua com um novo ciclo político no país, ampliando nossa influência político e social".

Ao tratar do trabalho do PCdoB na Câmara, destacou o fato de a bancada ser formada majoritariamente por mulheres, "demonstrando que no PCdoB o protagonismo feminino é levado a sério". Ela acrescentou, ainda, que a partir deste 16º Congresso, primeira vez o Comitê Central terá paridade de gênero.

Ainda sobre a bancada, afirmou que "sob a liderança do atual líder, Renildo Calheiros, está na linha de frente do enfrentamento à extrema direita, na construção da governabilidade do presidente Lula e na defesa dos direitos de nossa gente".

Nesse sentido, destacou "a atuação da bancada em trincheiras importantes como a CPMI do 8 de janeiro, no projeto de lei que trata da regulação das plataformas digitais - conhecido como PL das fake news - e na coautoria da PEC do fim da escala 6×1, entre outras iniciativas".

Quanto à estruturação do PCdoB, salientou, entre as tarefas, a orientação para a construção do partido em três vetores de acumulação estratégica de forças: a luta institucional, a luta de ideias e a luta social. Dessa forma, chamou atenção para o fato de que o partido "precisa investir em sua estrutura de base, em sua comunicação e em sua sustentação material, garantindo autonomia e eficiência e maior visibilidade para sua atuação".

Por fim, concluiu: "A bandeira do socialismo continua a ser a grande referência de esperança - alternativa real às injustiças e crises do capitalismo. Inspirados pelos exemplos dos países socialistas, especialmente da China, os comunistas brasileiros reafirmam que outro caminho é possível: um projeto de nação soberana, justa e solidária".