Discurso do Primeiro Ministro: Debate no Parlamento “Dez anos de governação: Balanço, crescimento sustentável e desafios futuros” - 25 de fevereiro de 2026

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,

Senhoras e Senhores Deputados,

Membros do Governo

Hoje iniciamos um novo ciclo de um país mais resiliente e confiante. Um país que não se confunde e nem é prisioneiro de ciclos políticos partidários e eleitorais.

Somos uma nação secular que sabe o que é enfrentar, resistir, superar e vencer crises sem soçobrar, e recomeçar mais forte, sempre com a ambição do progresso e do desenvolvimento.

Esta nação sabe, viveu e vivenciou momentos muito difíceis da nossa história recente.

E sabe que tem uma liderança que faz tudo, em momentos difíceis, recupera, relança, produz resultados, gera confiança e segue com determinação no duro caminho para o desenvolvimento.

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Face a secas severas continuadas, protegemos os agricultores, os criadores de animais e o rendimento das famílias rurais.

Investimos na adaptação e resiliência agrária com opções claras para uma maior diversificação na mobilização da água através da dessalinização, da reutilização segura de águas residuais, massificação da rega gota a gota, reforço do nexo agua e energias renováveis. São investimentos para continuar e reforçar.

Graças aos incentivos fiscais e financeiros aos agricultores, a área irrigada com gota a gota, aumentou significativamente, atingindo 63%, com previsão de 70% em 2026. Atingiremos 100% em 2030.

Este é um exemplo de que não estivemos a governar apenas para proteger, recuperar e relançar o país pós-crises, mas definimos políticas e investimos numa perspetiva de desenvolvimento do país a médio e a longo prazo para ser mais resiliente e mais sustentável.

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Enfrentamos com sucesso a pandemia da COVID-19 e a pior crise sanitária, económica e humanitária, à escala global, desde a II Guerra Mundial.

Salvamos vidas, protegemos pessoas, emprego e rendimento e evitamos o colapso da economia.

Mobilizamos vacinas, massificamos a proteção sanitária, mobilizamos assistência especializada e os nossos profissionais de saúde e, com isso salvamos a vida a milhares de cabo-verdianos.

Mesmos em contexto da pandemia, introduzimos novas vacinas no calendário nacional, como a vacina contra o HPV - Papiloma Vírus Humano, que protege milhares de mulheres contra o cancro do útero.

Cabo Verde foi certificado em 2024 como País Livre de Paludismo.

Investimos em 5 centros de saúde já construídos e temos 7 outros em execução e em curso, para o reforço da atenção primária da saúde.

Os hospitais centrais estão hoje melhor preparados para respostas às doenças oncológicas, respostas à doença renal crónica, que já não provoca evacuação externa e respostas na Saúde da Mulher e da Criança.

Os hospitais estão melhor equipados em serviços imagiologia, laboratórios clínicos e Unidades de Cuidados Intensivos, uma realidade no HAN, que brevemente será também no HBS.

Concebemos e implementamos o Plano Estratégico de Formação Médica Graduada e Especializada para garantir formação médica e especializada de elevada qualidade, sustentável e alinhada com a necessidade de reduzir as evacuações externas.

Os profissionais de saúde têm hoje um novo quadro remuneratório e de desenvolvimento profissional muito mais atrativo.

O Novo Hospital Nacional de Cabo Verde na Praia vai ser realidade.

A saúde é mais um exemplo do nosso compromisso com o ciclo transformacional de desenvolvimento de Cabo Verde, numa perspetiva de médio e longo prazo e não de meros ciclos eleitorais.

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Fizemos face a crises económicas mundiais graves e vivemos num mundo de incertezas e de elevada tensão geo-política.

Mesmo neste contexto, Cabo Verde registou um bom desempenho económico.

Fruto do crescimento económico robusto e continuado, Cabo Verde é hoje um País de Rendimento Médio Alto e ambicionamos atingir o Rendimento Alto, com o aumento do potencial do crescimento económico, diversificação da economia e redução das vulnerabilidades face a choques externos económicos, ambientais e climáticos.

É legítima esta pretensão. Temos resultados que indicam a tendência e políticas reforçadas para lá chegar.

Reduzimos a desemprego para o nível mais baixo registado na história de Cabo Verde. O desafio que vamos vencer no próximo ciclo, é aumentar a produtividade e o rendimento do trabalho, com empregos melhor remunerados.

Os aumentos do Salário Mínimo Nacional que, em 2027, irão situar-se em 25.000$00; a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas que irá passará para 15%, acompanhada da racionalização dos benefícios fiscais; e; o desagravamento fiscal e financeiro do crédito à habitação, da energia e do rendimento do trabalho, são medidas que no próximo ciclo irão ter um impacto positivo sobre as empresas e o rendimento disponível das famílias.

Reduzimos a pobreza extrema para metade, em linha com o objetivo da sua eliminação em 2026.

Reduzimos a pobreza absoluta, em linha com o objetivo de atingir 20% em 2026. Até 2030, colocaremos num dígito.

Temos toda a legitimidade de propor essas metas. Temos menos pobreza hoje de que há dez anos, e vamos ter menos ainda daqui a 5 anos, porque a economia vai continuar a crescer forte e o estado social vai continuar forte e focado naqueles que ainda estão na pobreza.

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Os jovens conhecem bem o esforço e o investimento que temos feito na qualificação profissional e no empreendedorismo com resultados no emprego e na criação de micro e pequenas empresas.

Descobriram uma nova área, que é a economia digital onde muitas startups estão a surgir e onde nossos talentos se apresentam de cara levantada em eventos mundiais como a websummit. E onde o digital se democratiza com a adesão das "rabidantes digitais" e os "taxistas digitais".

Na educação, evoluímos para o EBO de oito anos e preparamos as condições para o ES obrigatório de 12 anos. Vai acontecer até 2030.

No ES atingimos 23% da taxa de acesso, equiparável a da África do Sul. Até 2030, queremos atingir 90%, que é o padrão de países desenvolvidos.

A ação social escolar universitária vai ser reforçada com o aumento da atribuição do número de bolsas, o programa de resistência universitária e o programa de trabalho remunerado para estudantes universitários.

Para além dos fortes investimentos que vimos fazendo na reabilitação e construção de casas sociais, lançamos um forte pacote de investimentos na habitação para 2026, e futuro: bonificação de 50 a 55% de juros de crédito à habitação, garantia do Estado até 15% e incentivos fiscais à aquisição e construção de casas.

Para um país mais sustentável, atingiremos em 2030 mais de 50% da produção de eletricidade através de energias renováveis, e, em 2040, mais de 80%, com impactos na redução da fatura energética do país, das famílias e das empresas e redução do país da exposição a choques inflacionistas energéticos.

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Sendo ilhas e arquipélago temos o desafio da conectividade e da mobilidade através de transportes.

Estabilizamos os transportes, há investimentos em curso para aumento da frota aérea e marítima e em infraestruturas aéreo portuárias e portuárias que vão melhorar a conectividade, a coesão territorial e a ligação com a nossa diáspora e o mercado externo e turístico.

A coesão territorial irá ser reforçada.

A iniciativa de descontos de 40% de bilhetes de passagens aéreas para as de SN, MA e BR, irá ser reforçada com fiscalidade moderada para rendimentos de pessoas singulares e coletivas e incentivos reforçados nos impostos indiretos para a atração e fixação de recursos humanos, investimentos e empresas.

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Esta Nação Cabo-Verdiana está confiante.

Está na Copa do Mundo do Futebol.

É o país mais bem governado da África e está no top 30 mundial.

É uma democracia respeitada no mundo.

Tem credibilidade externa em alta.

Não tenhamos medo do futuro.

Continuamos construindo juntos!