Substituta assumirá em 10/11 Diretoria 3 da ANP

Foi publicada hoje (5/11), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria da ANP que convoca a atual superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente, Amanda Gondim, para assumir, a partir de 10/11, o cargo de Diretora Substituta da Agência. A vaga a ser ocupada por Amanda Gondim será aberta com o final do mandato do Diretor Fernando Moura, na Diretoria 3, em 9/11/2026.

A legislação prevê que as diretorias vagas nas agências reguladoras federais devem ser ocupadas por servidores da ANP, até a posse de novo diretor com mandato fixo.

Esses servidores podem atuar como substitutos por 180 dias contínuos, na mesma diretoria, e integram uma lista tríplice que consta de decreto da Presidência da República.

Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras (ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico) para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão. Para cada vaga na lista, a Agência deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República.

Amanda Duarte Gondim é Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP, doutora e pós-doutora em Química, com trajetória consolidada na pesquisa, inovação e formulação de políticas públicas voltadas à transição energética. Professora do Instituto de Química da UFRN, é referência nacional em energias renováveis, com destaque para o desenvolvimento de Combustíveis Sustentáveis para Aviação (SAF). Atua de forma estratégica na articulação entre governo, academia e setor produtivo, impulsionando soluções para descarbonização e desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)

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