Portugal reconheceu o Estado da Palestina na ONU

O Presidente da República discursou na Conferência de Alto-Nível para a Implementação da Solução de Dois Estados, que decorreu na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, sublinhando o reconhecimento de Portugal do Estado da Palestina.

Discurso de Sua Excelência o Presidente da República:

"Vossa Excelência o Presidente de França, Emmanuel Macron
Vossa Alteza o Príncipe Herdeiro do Reino da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman
Vossa Excelência a Presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock
Vossa Excelência o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres
Vossa Excelência o Presidente do Estado da Palestina, Mahmoud Abbas
Excelências,
Senhoras e Senhores,

Portugal reconheceu formalmente o Estado da Palestina como um Estado soberano com plenos direitos.

Esta decisão reflete a nossa convicção de que a solução de dois Estados é o único caminho viável para uma paz justa e duradoura no Médio Oriente.

Ao reafirmá-lo aqui, Portugal procura contribuir para um esforço internacional mais vasto em prol da paz, da justiça e da estabilidade.

Se não agirmos, esta crise deixará cicatrizes durante gerações, alimentando o extremismo e a instabilidade. O acesso humanitário deve ser garantido sem demora.

Todos os reféns devem ser libertados. O terrorismo, como o ocorrido a sete de outubro, nunca poderá ser justificado. E os civis, independentemente da nacionalidade, religião ou etnia, devem ser protegidos, em todos os momentos. Portanto, um cessar-fogo deve ser alcançado imediatamente.

O empenho de Portugal na paz no Médio Oriente tem sido constante e claro. Sempre defendemos a solução de dois Estados, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas e as fronteiras de 1967. Apoiámos o estatuto de observador da Palestina em 2012, votámos o alargamento dos seus direitos nesta Assembleia em 2024 e endossamos a Declaração de Nova Iorque no início deste ano.

Saudamos os compromissos sem precedentes assumidos pela Autoridade Palestiniana no contexto da Declaração de Nova Iorque.

Reconhecemos que ambos os países continuam a enfrentar ameaças à segurança, que devem ser enfrentadas através do diálogo, da cooperação e da procura de uma paz justa e duradoura.

O reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal não é um gesto isolado, mas a continuação de uma política de longa data e um contributo decisivo para a salvaguarda da solução de dois Estados.

Excelências,

Portugal está pronto para trabalhar ativamente neste esforço coletivo. A nossa mensagem é clara: o reconhecimento do Estado da Palestina é o reconhecimento da própria paz.

Agora, hoje. Amanhã teria sido tarde demais."