05/04/2026 | Press release | Distributed by Public on 05/04/2026 16:18
Notícias
NOTA À IMPRENSA Nº 154
A partir de 1º de junho de 2026, os valores cobrados em moeda estrangeira para a emissão de passaportes brasileiros nas embaixadas e consulados do Brasil no exterior serão reduzidos pela metade, aproximando-os dos valores cobrados no Brasil.
A medida, formalizada pela Portaria MRE nº 664/2026, visa a contribuir para a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de indivíduos e famílias binacionais no exterior, em especial de crianças nascidas fora do Brasil.
O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior. Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo.