Países das Américas acordam política regional para ampliar o acesso equitativo a tecnologias de saúde de alto custo e alto preço

Washington, D.C., 30 de setembro de 2025 (OPAS) - Autoridades de saúde de toda a Região das Américas aprovaram, nesta terça-feira (30/09), uma nova política regional voltada à ampliação do acesso a tecnologias de saúde de alto custo e alto preço, como medicamentos e vacinas, durante o 62º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A política busca garantir que essas tecnologias estejam disponíveis para todas as pessoas que delas necessitam.

A política promove uma abordagem abrangente de saúde pública, que cobre todo o ciclo de vida das tecnologias em saúde - desde a pesquisa e o desenvolvimento até sua adoção e uso racional nos sistemas de saúde. Ela estabelece cinco linhas estratégicas de ação:

1. Fortalecer a inovação e a produção regional;
2. Aprimorar os processos de avaliação e seleção;
3. Consolidar os marcos regulatórios e promover a concorrência;
4. Expandir o uso dos Fundos Rotatórios Regionais da OPAS;
5. Promover a geração e o uso de evidências e dados para a tomada de decisão informada.

"Esta política é um passo decisivo para reduzir as desigualdades no acesso a tecnologias de saúde em nossa Região", afirmou María Luz Pombo, diretora interina do departamento de Inovação e Acesso a Medicamentos e Tecnologias de Saúde da OPAS. "Sua implementação apoiará decisões mais informadas, aquisições mais eficientes e maior poder de negociação. Podemos tornar nossos sistemas de saúde mais sustentáveis e equitativos", acrescentou.

A política responde a desafios urgentes, como o número crescente de ações judiciais para acesso a tecnologias de saúde, a dependência de importações, os processos de compra fragmentados e a necessidade de maior transparência nas aquisições.

Nas Américas, o custo de medicamentos essenciais pode ser até 45 vezes maior em um país em comparação com outro e, dentro de um mesmo país, os preços de diferentes fornecedores podem variar em mais de 400%. Essas disparidades afetam gravemente a equidade e a sustentabilidade dos sistemas de saúde, especialmente em contextos de orçamentos limitados.

Os Fundos Rotatórios Regionais da OPAS já permitiram que os Estados Membros incorporassem novas tecnologias - como vacinas e tratamentos para hepatite C e para cânceres pediátricos, de mama e de próstata - a preços acessíveis. Esses mecanismos consolidam a demanda regional e facilitam o acesso a tecnologias de saúde de alto impacto, com garantia de qualidade e preços justos.

A política foi elaborada com contribuições de mais de 28 Estados Membros, incluindo países do MERCOSUL e da Organização do Setor de Saúde Andino - Convênio Hipólito Unanue (ORAS-CONHU).