ANACOM com participação ativa no Simpósio Global Para Reguladores de 2025

Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração (CA) da ANACOM, e Marco Fernandes, Vogal do CA da ANACOM, participaram na edição de 2025 do Simpósio Global para Reguladores (Global Symposium of Regulators- GSR), que decorreu de 31 de agosto a 3 de setembro de 2025, em Riade (Arábia Saudita).

Este evento da União Internacional das Telecomunicações (UIT) reuniu reguladores de todo o globo e outros agentes a nível global, com o objetivo de promover a partilha de ideias e de experiências sobre os temas de maior premência e atualidade do sector.

A edição deste ano do GSR foi dedicada ao tema "Regulation for sustainable digital development", tendo-se discutido o apoio aos reguladores na assunção de um papel de facilitador na construção do ecossistema digital e de liderança prática e orientada para um futuro digital inclusivo.

Sandra Maximiano participou nas seguintes sessões:

• Heads of Regulators Executive Roundtable: What will it take for regulators to be digital ecosystem builders? - a 1 de setembro participou nesta mesa-redonda reuniu líderes regulatórios para discutir como os reguladores podem transformar-se em verdadeiros construtores de ecossistemas digitais. A síntese da intervenção da Presidente da ANACOM pode ser lida aquihttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1815647.
• Protect - Shaping Consumer Confidence - nesta sessão foram abordadas medidas políticas e regulatórias, bem como o papel dos diferentes intervenientes, na construção de um ambiente de confiança e proteção dos consumidores num mundo cada vez mais moldado pela inteligência artificial e uso massivo de dados.

Na sua exposição, a Presidente da ANACOM destacou que a economia comportamental mostra como as nossas decisões dos agentes não são puramente racionais, mas fortemente influenciadas por fatores como a pressão social, e enviesamentos diversos, sobretudo entre os jovens. Sublinhou que, no ambiente digital, estas vulnerabilidades podem ser exploradas - e que a inteligência artificial pode amplificar ainda mais esse efeito ao tirar partido de enviesamentos cognitivos. Por isso, defendeu que os reguladores precisam de compreender a forma como estas distorções funcionam para conseguirem proteger melhor os consumidores, em especial os mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, reforçou que esse conhecimento pode ser usado de forma positiva pelos reguladores, aplicando técnicas da economia comportamental para promover escolhas mais seguras e ambientes digitais mais justos.

Foi destacada ainda a atividade da ANACOM, a nível internacional, para a promoção da economia comportamental em vários fóruns. Entre os exemplos, destacam-se as propostas apresentadas na CEPThttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7872 no âmbito da preparação para a próxima Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações, bem como iniciativas diversas na ARCTEL-CPLPhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=56270, BEREChttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=162384 e ERGPhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=339291;

• Network of Women (NoW) - Nesta sessão interativa da NoW no sector de Desenvolvimento da UIT estiveram reunidos representantes de reguladores, responsáveis políticos e outros stakeholders para explorar de que forma a regulação sensível ao género pode impulsionar um desenvolvimento digital inclusivo e sustentável. Na NoW foram criadas dinâmicas de grupo sobre regulação inclusiva e liderança feminina nas políticas digitais. Sandra Maximiana foi uma das três líderes mundiais selecionadas pela UIT para facilitadora da sessão.

Marco Fernandes interveio no âmbito da sessão sobre Innovate - Building the Ecosystem to Address Global Challenges, tendo centrado as suas observações em torno das políticas públicas e modelos de regulação/governance da transformação digital e da inteligência artificial (IA), sublinhando a importância para que estes modelos concorram para a inovação e empreendedorismo. Para o efeito, fez referência aos mecanismos práticos, como as sandboxes regulatórias, que promovem interações entre reguladores e empreendedores.

No decorrer do Simpósio, a delegação da ANACOM manteve ainda diversas reuniões, designadamente:

⇒ Reunião com o Embaixador de Portugal na Arábia Saudita, Nuno Mathias, que recebeu, a 31 de agosto, a delegação da ANACOM na sua residência oficial, tendo partilhado reflexões sobre a Arábia Saudita atual e a sua relação com Portugal, particularmente no que diz respeito ao ecossistema digital;

⇒ A ANACOM foi recebida por Haitham Alohaly, Governador da Communications, Space and Technology Commission (CST), a entidade reguladora saudita. Nesta reunião, a CST mostrou-se interessada em melhor conhecer os regulamentos dos serviços digitais e inteligência artificial da União Europeia. Adicionalmente, a CST apresentou a RegTech, uma ferramenta de IA, que suporta as principais atividades do regulador.

⇒ Em reunião com Cosmas Zavazava, Diretor do Gabinete de Desenvolvimento da UIT, foi apresentada a atividade da UIT no âmbito da inovação e empreendedorismo. A preparação para a próxima Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-25), que terá lugar em Baku, no mês de novembro foi outro tópico abordado. Neste contexto, foram relembradas as propostas nacionais para a inclusão do tema da economia nacional na agenda do sector de desenvolvimento da UIT.

⇒ De notar que a ANACOM integrou também uma delegação da ARCTEL-CPLP, liderada por Leonilde Santos, Presidente desta Associação de Reguladores e Presidente da ARME, de Cabo Verde, que reuniu com o Diretor do Gabinete de Desenvolvimento da UIT. Nesta ocasião, Cosmas Zavazava reiterou o apoio da UIT à revisão da Agenda Digital da CPLP.

Destaque, por fim, para a entrevista concedida por Sandra Maximiano ao canal de media ITU Interviews, na qual abordou a temática da Economia Comportamental e da sua importância para a proteção dos consumidores, em particular de grupos vulneráveis, no ambiente digital.

Veja a entrevista: