BID aprova R$ 560 milhões para fomentar ambiente de investimentos no Brasil

WASHINGTON - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um novo financiamento para apoiar os esforços do governo brasileiro para fomentar um ambiente favorável a investimentos e à atuação do setor privado. A operação reforça o Programa de Reformas Institucionais para a Competitividade e o Aprimoramento de Negócios, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Com financiamento de US$ 100 milhões, ou cerca de R$ 560 milhões, na modalidade de empréstimo baseado em políticas (PBL, na sigla em inglês), o programa buscará consolidar avanços obtidos na pauta e promoverá a sustentabilidade no médio e no longo prazo de transformações que diminuam custos transacionais para o setor privado no país.

Os resultados esperados do programa até 2027 incluem o fortalecimento da capacidade institucional para a política regulatória; aumento de depósitos e redução de prazo para tramitação de patentes; redução do número de licenças para importação, e redução de prazos com o Novo Processo de Importação do Programa Portal Único de Comércio Exterior; além de aumento do crédito para MPMEs, de empresas exportadoras lideradas por mulheres e do número de projetos de infraestrutura sustentáveis verificados.

O Brasil tem promovido uma agenda de reformas para ampliar competitividade e aprimorar o ambiente de negócios. Nos últimos anos, o BID tem apoiado com conhecimento e cooperação técnica essa agenda que, com esta aprovação, ganha novo impulso.

"Fortalecer as instituições para que cada vez mais atuem como catalisadoras de produtividade e crescimento sustentável e inclusivo é parte central da nossa estratégia para apoiar o desenvolvimento do país, e esta operação é emblemática nesse sentido", afirma Annette Killmer, chefe da Representação do BID no Brasil.

O programa também se alinha ao compromisso do BID de promover o desenvolvimento na América Latina e no Caribe contribuindo, em parceria com o setor público, para a criação de um ambiente habilitador de investimentos privados.

O chamado Custo Brasil, apontado pelo setor privado como um dos principais fatores que encarece a operação das empresas e limita os investimentos no país, chega a R$ 1,7 trilhão, segundo levantamento do Movimento Brasil Competitivo. A operação aprovada pelo BID busca responder a esse desafio, atingindo as causas dessas dificuldades estruturais.

O empréstimo de US$ 100 milhões tem um período de amortização de 20 anos, carência de 5 anos e meio e juros baseados na taxa SOFR.