Ministro do Mar visita Autoridade da ZEEMSV e defende alinhamento entre as várias instituições

Na sua primeira visita oficial à Autoridade da Zona Económica Especial Marítima em São Vicente, realizada na sexta-feira, 17, o Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, defendeu a urgência de um alinhamento institucional entre os diversos organismos, e sustentou que o Ministério do Mar "é um catalisador" para permitir que haja diálogo e pôr os órgãos da Zona Económica Especial a funcionar, lembrando que para além da ZEEM, há outras instâncias de decisão, pelo que defendeu ser "fundamental" haver uma articulação.

O governante pontuou que a ZEEM é uma instituição "importante, em construção", com missão definida ao nível da promoção do desenvolvimento económico da região norte do País, envolvendo as ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, responsável pela promoção e desenvolvimento na transformação que se quer da economia marítima para a economia azul.

"A autoridade da ZEEM é quem gere essa Zona Económica Especial, existe a legislação que cria a Zona Económica, com objetivos muito concretos, e neste momento estivemos aqui a discutir com a administração da Autoridade no sentido de ver como fazer o melhor alinhamento em termos de planeamento das ações e também a assunção das suas próprias competências em termos de ordenamento do território da região, em termos de promoção empresarial e licenciamento de investimentos, em termos de atração de investimentos nacional e externo. Há um conjunto de competências, mas também estivemos a discutir alguns aspetos menos conseguidos que é conseguir o alinhamento institucional da Autoridade e também da ZEE do Mindelo", pontuou o Ministro após reunir-se com a administração da ZEEM.

O governante enfatizou a existência de outras autoridades, como a Câmara Municipal, a autoridade portuária, a Cabo Verde TradeInvest e o próprio Ministério do Mar com as suas autoridades em termos da segurança marítima, pelo que sustentou a necessidade do necessário alinhamento entre as várias instituições, defendendo que o objetivo principal da criação da ZEE em São Vicente "é facilitar o investimento, criar um quadro de facilidades mas também de unificação de procedimentos", que passa pela eliminação da burocracia, e facilitar que haja a atração de investimentos.

"O Ministério do Mar, enquanto instituição que tem uma ligação funcional com a economia azul estamos aqui justamente para alinhar, pôr os órgãos da ZEE a funcionar e promover-facilitar o diálogo entre todas as partes, porque o que se quer é a promoção empresarial", avançou o Ministro, acentuando que o seu ministério "é um catalisador" para permitir que haja diálogo e pôr os órgãos da ZEE a funcionar. "Temos a autoridade e temos outras instâncias de decisão. É fundamental que haja essa articulação", vincou.