Aprovação da resolução sobre acesso a medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas aprovou hoje, 7 de julho, resolução sobre acesso a medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde, no contexto do direito de todos de desfrutar do mais alto padrão possível de saúde física e mental (A/HRC/59/29).

O texto, de autoria do Brasil, em coordenação com China, Egito, Índia, Indonésia, Senegal, África do Sul e Tailândia, ressalta a importância da transferência de tecnologia, do acesso a patógenos e da repartição de benefícios, bem como do acesso a medicamentos, vacinas e outras tecnologias de saúde, de qualidade e a preços acessíveis, como condição para realizar a meta 3.8 "alcançar cobertura universal de saúde" do ODS 3 (Saúde e bem-estar).

A resolução enfatiza, ainda, a necessidade de melhorias ao longo de toda a cadeia de produção e distribuição de medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde, em particular em países em desenvolvimento, e expressa preocupação com o fato de que o fornecimento de produtos e tecnologias de saúde depende de instalações de fabricação concentradas em poucos países.

O Brasil é tradicional propositor de resoluções sobre o direito à saúde. A primeira versão da resolução sobre acesso a medicamentos foi apresentada pelo Brasil em 2001 sob o título "Acesso a medicamentos no contexto de pandemias como HIV/AIDS" e, desde então, o texto é renovado, a cada três
anos, sob iniciativa brasileira.