Ministra da Casa Civil apresenta balanço de Governo e destaca IDH histórico

Durante reunião ministerial, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou nesta quarta-feira, 3 de junho, um balanço das principais entregas realizadas pelo Governo do Brasil nos últimos dois meses e das ações previstas para os próximos meses em áreas como desenvolvimento social, saúde, educação, habitação, infraestrutura, segurança pública, meio ambiente, reforma agrária, cultura e desenvolvimento econômico.

O Brasil voltou a ter governo, ter planejamento, ter investimento, ter cuidado com as pessoas, ter projeto de futuro e defesa de sua soberania. Agora, nosso desafio é seguir garantindo que cada brasileiro e cada brasileira receba na sua vida concreta os benefícios das nossas políticas públicas"

"O Brasil voltou a ter governo, ter planejamento, ter investimento, ter cuidado com as pessoas, ter projeto de futuro e defesa de sua soberania. Agora, nosso desafio é seguir garantindo que cada brasileiro e cada brasileira receba na sua vida concreta os benefícios das nossas políticas públicas", destacou Belchior.

• Confira a apresentação detalhada das entregas do Governo do Brasil

CUIDANDO DAS PESSOAS - O Brasil alcançou o melhor IDH de sua história (0,805 em 2024), entrando pela primeira vez no grupo de "muito alto desenvolvimento humano".

"Isso é muito importante para o nosso país, porque representa um resultado importante de enfrentamento de uma das maiores chagas que nós temos no Brasil, que é a desigualdade social. Então, essa é uma conquista recentemente divulgada que a gente precisa comemorar", comentou a ministra.

Também foram ressaltadas a aprovação da proposta que prevê o fim da Escala 6x1 na Câmara, o fim da chamada "Taxa das Blusinhas" e a redução na fila do INSS, que passou de 3,1 milhões em janeiro para 2,2 milhões no mês de maio. No âmbito do Novo PAC, a execução dos empreendimentos previstos para o período alcançou mais de 90%, enquanto o percentual de obras executadas ou concluídas chegou a 71%.

DESENROLA BRASIL - No combate ao endividamento, o Governo do Brasil ampliou o alcance do programa Desenrola Brasil. O Desenrola Família já renegociou 1,4 milhão de operações em 24 dias, com desconto de 85% na dívida original e 854 mil quitadas à vista. No Desenrola Fies, foram 82 mil operações em 13 dias de operação e 80% de desconto na dívida. No eixo para as Empresas, são 85 mil operações e o Desenrola Rural alcançou 28 mil operações renegociadas, movimentando R$ 1,6 bilhão para 16 mil beneficiários.

"E temos uma próxima entrega prevista, que é o Desenrola Adimplentes. Com esse programa, nós vamos ajudar quem paga em dia as suas prestações, mas sua muito para fazer isso e também precisa ter melhoradas as suas condições. Nós, para poder operacionalizar bem a primeira parte, demos um faseamento entre os dois lançamentos para poder agora entrar com essa nova proposta que vai ajudar também quem está pagando a sua dívida em dia", esclareceu.

SEGURANÇA - Na área de proteção às mulheres, Miriam Belchior destacou um decreto assinado em proteção às mulheres no ambiente digital: "Esse decreto permite, além de restringir esse tipo de conteúdo, ele também estabelece remoção em até duas horas de conteúdo íntimo para preservar as mulheres afetadas por esse tipo de ação."

Dentro do "Pacto Brasil contra o Feminicídio", foram registradas mais de 6 mil prisões de agressores na Operação Mulher Segura. Além dos mecanismos de proteção às mulheres em ambiente digital, também foi lançado o Centro Integrado Mulher Segura. No período, foram inauguradas a Casa da Mulher Brasileira de Aracaju (SE) e um Centro de Referência para Mulheres em Guarapuava (PR).

COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - No enfrentamento ao crime organizado, foram realizadas 11 operações integradas envolvendo mais de 9 mil profissionais, resultando na prisão de 473 pessoas e prejuízo de R$ R$ 361 milhões às organizações criminosas. A primeira Operação Mute foi executada simultaneamente em 49 unidades prisionais, com apreensão de 680 celulares, e o Governo do Brasil autorizou a nomeação de mil novos policiais federais, divididos em 705 agentes, 176 escrivães, 61 delegados, 38 peritos criminais e 20 papiloscopistas.

"Essas operações serão feitas mensalmente e de surpresa para desmontar a forma de comunicação dos membros dessas redes de crime organizado com os seus comparsas externos, os que estão na prisão com aqueles que estão fora da prisão", explicou Belchior.

SAÚDE - O programa "Agora Tem Especialistas" ampliou sua atuação para 81 carretas em operação, atendeu 78 mil pessoas, realizou 207 mil exames e cirurgias. O programa já contribuiu para zerar a demanda por mamografias, tomografias e cirurgias de catarata em 36 regiões de saúde distribuídas por 16 estados. Também foram realizadas 13 mil cirurgias de catarata.

Segundo a ministra, "52% dos municípios brasileiros estão cobertos pelo Agora Tem Especialistas e pela rede permanente de saúde e pelas carretas que suplementam o atendimento à população."

O Governo do Brasil entregou ainda, com recursos do Novo PAC, o Hospital da Criança do Recife (PE), os hospitais universitários de Catalão (GO) e São Carlos (SP), 89 unidades básicas de saúde, 697 ambulâncias do SAMU, 254 unidades odontológicas móveis, 537 micro-ônibus e 153 vans do programa Caminho da Saúde, 620 kits de teleconsulta e 150 conjuntos de equipamentos para cirurgia e oftalmologia.

Na área social, o programa Gás do Povo alcançou todos os municípios brasileiros e atingiu a meta de atender 15 milhões de famílias.

EDUCAÇÃO E CULTURA - Os lançamentos na educação e cultura incluem a plataforma "Tela Brasil", que reúne mais de 500 obras nacionais; o "MEC Livros", com 25 mil obras literárias disponibilizadas para empréstimo gratuito, o "MEC Idiomas", com inglês e espanhol, e a criação da Universidade Indígena.

"Nós lançamos ações importantes de democratização do acesso à produção cultural brasileira. Na semana passada foi criada a Universidade Indígena do Brasil. Nesse governo é possível combinar produção, proteção ambiental, financiamento e justiça territorial", destacou a ministra.

MEIO AMBIENTE E CLIMA - O Brasil registrou a menor área desmatada em seis anos, e o terceiro menor desde o início do monitoramento da Amazônia, em 1988. Em abril, o Fundo Clima aprovou R$ 1 bilhão em projetos de mitigação e adaptação às mudanças do clima. O Fundo Amazônia entregou R$ 150 milhões para combater os incêndios florestais em seis estados do Cerrado e Pantanal.

Miriam Belchior ressaltou a redução do desmatamento como uma ação conjunta entre os ministérios. "Nós reduzimos o desmatamento no Brasil desde 2022 em todos os biomas brasileiros e isso não aconteceu por acaso. Aconteceu porque para cada um dos biomas nós desenvolvemos um plano específico de ação com o conjunto de ministérios e foi por isso que esse resultado pôde ser alcançado", disse.

"E no acordo de Rio Doce, que está em amplo andamento, nós lançamos esses dias o edital de R$ 450 milhões do Conselho de Participação, que foi criado no âmbito de Mariana, para financiar propostas pelas comunidades atingidas", completou.

ECONOMIA E CRÉDITO - Na área econômica, foram lançadas novas linhas de crédito e financiamento, incluindo o Move Aplicativos, voltado a motoristas de aplicativo, o Move Caminhões e Ônibus, o Move Máquinas Agrícolas e linhas específicas para micro e pequenos empreendedores turísticos, com R$ 100 milhões do Fungetur disponibilizados.

"No Move Aplicativos, nessa primeira etapa, 740 mil profissionais já atenderam os requisitos, o que mostra o enorme interesse que essa linha de financiamento está fornecendo para os motoristas. Já o Move Caminhões e Ônibus, só no primeiro dia de operação, contratou R$ 3,6 bilhões", pontuou Belchior.

O Governo também aprimorou o Fundo de Garantia à Exportação para facilitar o acesso de pequenas empresas ao mercado externo e anunciou ações para conter o preço dos combustíveis, como a subvenção para o diesel, gasolina e GLP e desoneração de
PIS/COFINS para o diesel, biodiesel e QAV.

CIDADES E HABITAÇÃO - O Governo do Brasil também anunciou medidas para o crescimento do setor habitacional, que teve faixas de renda ampliadas e aporte de R$ 30 bilhões do Fundo Social. Foram reduzidos os juros no programa Reforma Casa Brasil, com a ampliação do valor financiado por família para até R$ 50 mil. Mais de 170 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida foram entregues. 52 municípios receberam 771 ônibus sustentáveis e foi iniciadas as obras do Complexo Viário de Aracaju.

"O Minha Casa Minha Vida segue quebrando recordes e levando o sonho da casa própria para as famílias brasileiras de todas as classes sociais, desde a população mais necessitada até a classe média", declarou.

Na educação, foram entregues 138 creches, 167 escolas, 34 obras em institutos federais e sete obras em universidades federais.

INFRAESTRUTURA - Na infraestrutura de transportes, o Governo do Brasil entregou 211 quilômetros de rodovias, realizou dois leilões de concessão rodoviária, concluiu o viaduto ferroviário de Barra do Piraí (RJ), e entregou a ponte de Autaz Mirim, na BR-319/AM. "Com isso, nós vamos garantir que as pessoas possam usar a estrada, porque ela é a única saída de Manaus para o sul do país, mas vamos garantir a preservação da floresta numa área mais preservada dela."

SEGURANÇA HÍDRICA - Na área hídrica, foram entregues 31 mil cisternas, a Barragem Arroio Jaguari, no Rio Grande do Sul, e a 1ª etapa da Adutora do Agreste, em Pernambuco.

No setor energético, foram entregues 2 mil quilômetros de linhas de transmissão, adicionados 2.400 megawatts de potência instalada ao sistema elétrico e retomadas as fábricas de fertilizantes da Petrobras na Bahia e em Sergipe, além das obras da unidade localizada em Mato Grosso do Sul.

"Todas as obras fundamentais de segurança hídrica são obras importantes que estão sendo construídas, ou que ainda estão em andamento, mas que completam os dois eixos da transposição do São Francisco", destacou a ministra.

INCLUSÃO DIGITAL E CIÊNCIA - Na área de inclusão digital e ciência, foram implantadas quatro novas linhas de luz do acelerador de partículas Sirius e concluída a Infovia 3, com 780 quilômetros de extensão entre Macapá (AP) e Belém (PA).

Sobre as futuras entregas nesses segmentos, a ministra destacou: "Vamos entregar também a Infovia 4 entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) e, na Embrapa, vamos entregar o centro de pesquisa lá em Alagoas, em Maceió, e o novo laboratório em Bento Gonçalves (RS). Vamos também fazer a aquisição de supercomputadores, para a inteligência artificial, fundamental para o futuro do nosso país."

INTERNACIONAL - O Governo também apontou avanços na agenda internacional, com a implementação do acordo MERCOSUL-União Europeia, a criação do Plano Brasil Soberano para apoiar setores afetados por turbulências no comércio internacional e a participação brasileira em fóruns internacionais de defesa da democracia.

"O acordo Mercosul-União Europeia, sabemos o quanto ele demorou décadas para ser assinado, mas depois de um mês de vigência, ele já tem resultados. Já foram emitidas seis licenças de importação para produtos europeus e oito licenças de exportação para mercadorias brasileiras", ressaltou a ministra.