Prefeitura do Recife e TJPE realizam casamento coletivo gratuito

Com o objetivo de garantir direitos civis e também celebrar o amor e a união, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, é parceira do Tribunal de Justiça de Pernambuco na realização do Casamento Coletivo. A solenidade gratuita ocorrerá nesta quarta-feira (16), às 10h, no Auditório do TJPE. Ao todo, 60 casais participarão da cerimônia, cada um acompanhado por duas testemunhas, além de convidados.

Este é o segundo ano consecutivo de parceria entre a Prefeitura do Recife e o TJPE para a realização do casamento coletivo. A celebração contará com bolo e programação musical, com a participação do Coral 60+, formado por usuários do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Maria da Conceição Guedes Pereira, e do Coral do TJPE.

"Essa parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco reforça o compromisso da Prefeitura do Recife em ampliar o acesso a direitos e fortalecer a cidadania. O casamento coletivo possibilita que dezenas de casais oficializem suas uniões de forma gratuita, com segurança jurídica e garantia de direitos. É também um momento de celebração, de reconhecimento das famílias e das histórias construídas por cada um desses casais", destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

Os casais beneficiados se inscreveram previamente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife (CEJUSC Recife). A SDHJ contribuiu com o encaminhamento dos cônjuges para a emissão da certidão de nascimento atualizada, documento necessário para o casamento e que deve ter sido emitido há, no máximo, 90 dias.

O casamento civil é um ato jurídico que garante segurança e proteção à família. A certidão oficializa a união perante a lei e assegura aos cônjuges uma série de direitos, como herança, pensão e inclusão em benefícios previdenciários, além de conferir segurança jurídica em questões patrimoniais e familiares.