Governo prolonga medidas para proteger famílias e empresas face à subida dos combustíveis

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou hoje que a atual subida dos preços dos combustíveis resulta de um contexto internacional de excecional complexidade, marcado pela instabilidade geopolítica e pela dependência global dos combustíveis fósseis.

"Vivemos uma vez mais, uma crise energética no mundo, na Europa e, como não podia deixar de ser, em Portugal", afirmou a Ministra no decorrer de uma conferência de imprensa, em Lisboa, sobre os preços dos combustíveis para sublinhar que o Governo tem tido, "desde a primeira hora, uma atitude proativa de acompanhamento da crise energética", atuando em defesa dos consumidores e das empresas.

Desde o início da crise energética, o Governo aprovou um conjunto de medidas destinadas a reduzir o impacto da subida dos preços sobre as famílias e as empresas, entre as quais o desconto extraordinário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

A Ministra explicou que a partir de 26 de fevereiro de 2026, todo o valor arrecadado com o aumento do IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis foi utilizado para abater no ISP, num montante superior a 700 milhões de euros, para afirmar taxativamente que "o Governo não está a lucrar com esta crise dos combustíveis".

Atualmente, o desconto aplicado através do ISP representa 23 cêntimos, com IVA, por cada litro de gasóleo e de gasolina consumido em Portugal. "Esta é uma medida concreta que apoia as famílias e as empresas do nosso país", sublinhou Maria da Graça Carvalho.

"Temos o dever de ser rigorosos com os números e com os pressupostos", afirmou, destacando a importância da transparência e do rigor orçamental e da importância em evitar desinformação que possa agravar a preocupação dos portugueses num momento de crise energética.

Governo prepara novas medidas

Além da manutenção do desconto no ISP, o Governo decidiu prolongar o desconto no gasóleo agrícola, no valor de 10 cêntimos por litro, conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. Além disso, a medida da botija solidária, que previa um desconto extraordinário de 25 euros por botija até setembro, vai ser prolongado e vigorar até ao final do ano.

"Vamos continuar a acompanhar a situação e, se necessário, atuar com novas medidas, nomeadamente noutros setores que possam vir a ser afetados", acrescentou a Ministra.

Ao valor correspondente ao desconto no ISP acrescem cerca de 100 milhões de euros em medidas adicionais adotadas desde fevereiro, incluindo o apoio ao gasóleo agrícola e profissional, o reforço da medida da botija solidária, apoios dirigidos às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), apoios ao setor dos transportes e aos taxistas.

Na conferência de imprensa, Maria da Graça Carvalho apontou três fatores principais para a atual situação: o conflito entre os Estados Unidos e o Irão, com impacto nas cadeias logísticas de combustíveis fósseis a nível mundial; o agravamento do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, com efeitos na capacidade de refinação de combustíveis; e o encerramento de refinarias na Europa, incluindo em Portugal, o que reduz a capacidade de refinação e aumenta a dependência energética externa.

O preço do barril de petróleo passou de 67,6 dólares, em 27 de fevereiro de 2026, para 97,4 dólares atualmente. O custo da produção de petróleo passou, no mesmo período, de 14 dólares para 98,5 dólares por barril. A evolução dos custos de refinação, acumulada à subida do preço do petróleo, tem contribuído para a pressão sobre o preço final dos combustíveis.

Em Portugal, o preço do gasóleo passou de 1,596 euros por litro, em 27 de fevereiro, para 2,029 euros atualmente, uma subida de 43,3 cêntimos por litro. Na União Europeia, a evolução foi de 1,590 para 2,039 euros por litro, correspondente a um aumento de 44,9 cêntimos.

Portugal mantém preços em linha com a Europa

A Ministra sublinhou que a evolução registada em Portugal está em linha com a verificada nos restantes países europeus, sendo o aumento nacional ligeiramente inferior à média da União Europeia.

Apesar da subida dos preços, o consumo de combustíveis em Portugal mantém níveis elevados. Para a Ministra, estes dados integram um contexto em que Portugal, apesar da atual conjuntura energética internacional, "continua numa rota de crescimento económico".

A governante salientou ainda que Portugal mantém uma trajetória de crescimento económico, de redução da dívida e de melhoria da avaliação pelas agências internacionais de rating, enquanto prepara uma transição energética orientada para a redução dos custos das famílias e das empresas.

Vídeo: Conferência de imprensa da Ministra do Ambiente e Energia sobre preços dos combustíveis