Intervenção na Cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

Começo com uma confissão: é com um prazer dorido que me pronuncio sobre a entrega do Prémio Norte-Sul a Bragi Guðbrandsson e Rami Abou Jamous.

Este sentimento estranho deriva, de certa forma, da contradição brutal dos tempos que correm. Por um lado, países e líderes políticos apostados na tragédia, a propagar o desprezo pelos direitos humanos, a negar o que pensámos ter consolidado: uma civilização assente no humanismo. Por outro lado, vozes que se agigantam e estremecem a indiferença.

Vozes que nos chamam de volta à essência da nossa condição humana. Vozes que cuidam.

Premiar este alerta ou este grito é, sem dúvida, mais do que um prazer. É um dever e ao mesmo tempo um agradecimento. Nosso. Do que somos, do que nos une, do que nos projeta para o sonho: amanhã vai ser melhor.

O mesmo sonho de Walid, filho do jornalista Rami Abou Jamous, de que um dia impere a Justiça.

O pai no seu diário, ao mesmo tempo que narra a crueldade a que a sua família, e muitas outras, encurraladas em Gaza, estão a ser sujeitas, cria um imaginário protetor para o seu filho de três anos.

Leio um excerto do seu "Diário de Bordo de Gaza":

"Ultimamente, drones e helicópteros têm sobrevoado a nossa zona. Vemo-los claramente do nono andar do nosso prédio no centro da cidade de Gaza, um dos poucos edifícios que ainda está de pé. Enquanto conversávamos, um míssil foi lançado de um dos helicópteros com um assobio. Vimos ser destruída parte de um prédio a algumas centenas de metros do nosso.

É isso que Walid chama, no seu francês infantil, de "tartifícios". Desde o início da guerra, eu fiz-lhe acreditar que mísseis e bombas eram apenas fogo de artifício. Mas, ao aproximar-se dos quatro anos, ele começa a entender que esse "fogo de artifício" pode ser perigoso e que os helicópteros não estão lá para lançar ajuda humanitária. Por isso, ele quis chamar a polícia: aqueles helicópteros não estavam a usar o fogo de artifício de forma correta, era para destruir casas.

Walid está aos poucos a sair do mundo imaginário que criei para ele, para poupá-lo da realidade mortal que estamos vivendo."

A realidade mortal de que fala Rami Abou Jamous, julgo poder sintetizar em:

Modo de vida: fugir das bombas;
Objetivo de vida: sobreviver com a família;
Estilo de vida: cada dia é um sobressalto;
Emoção de vida: desespero;
Espírito de vida: injustiça;
Testemunho de vida: mortes;
Partilha de vida: ser ouvido, gritar à consciência da humanidade.

Ao contrário de alguns, que no conforto vêm as imagens da guerra e já não as sentem porque a banalização da violência e o desencanto, se transformaram em amargura e esta, por sua vez, escondeu-se atrás da couraça da indiferença.

No entanto, Rami Abou Jamous, e muitos camaradas de profissão, não baixam a voz.

Como jornalistas, procuram relatar uma realidade distorcida pelas armas e pela propaganda. A notícia da barbárie, da tragédia humana. O relato que nos devolve o incómodo e, necessariamente, inquieta a nossa humanidade.

Os jornalistas são também alvos dessa barbárie.

Em muitos conflitos, que espalham a violência no planeta, mas em Gaza e no Líbano em particular.

Segundo o Comité para a Proteção de Jornalistas, no ano passado, dos 129 jornalistas que perderam a vida em todo o mundo enquanto exerciam o seu trabalho, quase metade foram mortos em Gaza.

Segundo a mesma organização, e cito "as Forças de Defesa de Israel foi a entidade governamental que matou mais jornalistas desde que o Comité começou a documentar os casos em 1992".

Já este ano, 16 dos 27 jornalistas mortos foram vítimas de ataques israelitas, segundo a Organização Não Governamental "Campanha Emblema de Imprensa".

A maioria das mortes ocorreu no Médio Oriente, sobretudo no Líbano e em Gaza.

O empoderamento da violência por parte de países que se transformam em estados bélicos, o apoio dado por superpotências que recorrem a procedimentos iguais de violação dos direitos humanos, tudo isto, esmaga a esperança de uma vida justa e em paz.

E mesmo a assinatura de um tratado de paz não significa o fim da guerra. Os traumas continuam, em particular nas crianças.

No decorrer de um conflito, em particular nas crianças mais frágeis, é desvalorizada a sua condição, face a outras prioridades. É uma das facetas esquecidas da guerra e da violência.

A Ucrânia é um exemplo próximo, mas suspeito que a devastação psicológica sentida por estas crianças é ainda mais grave em conflitos como o do Sudão, onde a desproteção das estruturas do Estado é quase total.

Por isso, saber cuidar destes e de outros tipos de violência a que as crianças são sujeitas, é atenuar no futuro a justiça que deve ser feita hoje.

Este é o saber do outro premiado: Bragi Guðbrandsson.

O nome é difícil de pronunciar, confesso que tive de treinar várias vezes, mas a sua vocação e o seu saber são fáceis de entender e de admirar.

Como reconhece o júri do Prémio Norte-Sul, as suas contribuições "reforçaram respostas judiciais multidisciplinares e adaptadas às crianças face à violência e aos abusos sexuais, ao mesmo tempo ajudando a moldar as normas internacionais de proteção infantil através do seu trabalho com o Conselho da Europa e as Nações Unidas".

O facto de Bragi Guðbrandsson liderar ou pertencer a várias organizações internacionais dedicadas aos direitos e à proteção da Criança é a prova do reconhecimento do seu trabalho.

Aposta na multidisciplinaridade e o modelo que desenhou, a "Barnahus", em português a designação será "Casa da Criança", para dar resposta a crianças que testemunharam ou são vítimas de todos os tipos de violência, inspirou cerca de duas dezenas de países.

Bragi Guðbrandsson é também autor de vários estudos e de um livro que igualmente exigirá de nós uma especial atenção, em particular para o sistema judicial e para as autoridades de segurança social, ao advogar que "as crianças devem crescer no seio de suas famílias. Em momentos de crise ou dificuldade, as famílias devem receber apoio das autoridades públicas para ajudá-las a resolver seus problemas, adaptado a cada situação específica e de que o acolhimento deve permanecer como uma exceção, uma solução temporária - o mais breve possível".

Termino com mais duas referências.

A primeira, à Assembleia da República por acolher a cerimónia de entrega dos prémios Norte-Sul.

É já uma tradição que, seguramente, é fonte de orgulho para os portugueses, para todos os senhores deputados e em especial, para o Senhor Presidente da Assembleia da República.

A outra referência é ao Conselho da Europa e ao Centro Norte-Sul. Ao importante papel que desempenham na promoção dos valores democráticos e dos direitos humanos.

O envolvimento direto de quase meia centena de países, as iniciativas já realizadas e em particular Convenções Internacionais, são um testemunho do importante trabalho que desenvolve.

Nos dias de hoje, mais do que um testemunho, este trabalho deve ser uma força motriz capaz de estancar a deriva autocrática que se faz sentir, mesmo em regimes que se dizem democráticos.

E é por isso que a atribuição deste Prémio tem um duplo sentido e me permite regressar ao início da minha intervenção.

Distinguir as vozes que se agigantam e estremecem a indiferença mundial; as vozes que nos recordam a nossa condição humana; as vozes que cuidam dos mais frágeis e se insurgem contra a violência, distinguir estas vozes é premiar quem o faz.

É premiar o sujeito, a ação e também o verbo: amar.

Aos dois premiados, os meus sinceros parabéns. E o voto de que nos voltemos a encontrar, cumprindo o sonho: amanhã vai ser melhor.

Muito obrigado.