Intervenção na Cerimónia de Tomada de posse dos Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

É com elevado sentido de responsabilidade institucional e profundo respeito pelo Estado de Direito democrático que hoje damos posse aos novos Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Dirijo uma palavra de sincero reconhecimento aos anteriores titulares: o Senhor Embaixador Pedro Catarino e o Senhor Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto. Ambos exerceram os seus mandatos com dignidade, rigor e lealdade à Constituição, contribuindo para o bom funcionamento das instituições autonómicas e para o reforço da confiança entre os órgãos de soberania e os órgãos de governo próprio das regiões. Agradeço-vos em nome de Portugal.

Saúdo igualmente o acolhimento favorável que as nomeações dos novos Representantes da República mereceram por parte dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, dos partidos políticos da oposição e de diversas outras forças políticas. Essa convergência é, em primeiro lugar, um sinal claro da qualidade e do trajeto profissional e cívico da Senhora Professora Susana Goulart Costa e do Senhor Juiz Desembargador Paulo Barreto, mas também da maturidade democrática do governo, da assembleia e dos partidos políticos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Hoje iniciamos um novo ciclo com uma nova geração de Representantes da República - personalidades profundamente conhecedoras das realidades regionais, nelas nascidas e formadas, e convictas da relevância da autonomia enquanto expressão da unidade do Estado português. A autonomia não é um afastamento, é proximidade; não é fragmentação, é coesão na diversidade. E estou certo de que os novos representantes saberão honrar este princípio fundamental, no ano em que assinalamos com orgulho meio século de realização autonómica.

Assinalo também, com particular satisfação, um marco de grande significado: pela primeira vez, uma mulher assume estas funções. Trata-se de um passo importante no caminho para um maior equilíbrio de género nas mais altas responsabilidades públicas, refletindo uma sociedade mais justa e representativa.

À Senhora Professora Susana Goulart Costa e ao Senhor Juiz Desembargador Paulo Barreto endereço as mais calorosas felicitações e votos das maiores felicidades pessoais e institucionais. Que o desempenho das vossas novas funções seja pautado pelo diálogo construtivo, pelo respeito mútuo e pela firme defesa da Constituição da República Portuguesa.

O País confia em vós. As Regiões contam convosco. E a República saberá reconhecer o vosso serviço.

Muito obrigado.