Reunião do Working Party on AI Governance da OCDE

Decorreu a 11 de junho de 2026, em Paris, França, uma reunião do Working Party on AI Governance (WP AIGO) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

A ANACOM foi representada pela Vice-Presidente, Raquel Brízida Castro, membro do Bureau do WP AIGO, bem como por Rita Filipe Silva e Ana Pereira Lopes, do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento.

Na sequência da apresentação do Secretariado sobre as atividades em curso no âmbito do Comité para as Políticas Digitais, em particular no que diz respeito à governação da inteligência artificial, Raquel Brízida Castro defendeu o reforço do papel do WP AIGO na OCDE, através de uma agenda mais ambiciosa, orientada para a produção de princípios, recomendações e relatórios comuns sobre a governação da IA.

No contexto da preparação do Programa de Trabalho e Orçamento (PWB) da OCDE para 2027-2030, Raquel Brízida Castro sublinhou a importância de manter a governação da IA como prioridade transversal, articulada com áreas como a proteção de dados, a cibersegurança, as infraestruturas digitais, a concorrência e a proteção dos consumidores. Defendeu ainda o desenvolvimento de princípios universais de regulação e a análise da integração da IA nas redes sociais.

A agenda incluiu ainda uma sessão dedicada à Global Partnership on AI (GPAI), na qual foram debatidas as modalidades de funcionamento da iniciativa e as oportunidades de reforço da cooperação internacional em matéria de inteligência artificial.