MIDR reconhece a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (21), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria n⁰ 1.694

Portaria nº 1.695

Portaria nº 1.696

Portaria nº 1.698

Passam por um período de estiagem os municípios de Estrela de Alagoas e Maravilha, em Alagoas; Jericó e Poço Dantas, na Paraíba; Marquinho, no Paraná; Fernando Pedroza, no Rio Grande do Norte, e Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul. Já Ibicutinga, no Ceará, e Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Porto de Moz e Terra Santa, no Pará, e Araçoiaba e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, enquanto Ferreira Gomes, no Amapá, foi atingida por inundações.

O município de Altamira do Maranhão obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão continental/boçorocas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.