ANP esclarece sobre proposta de regulação de gasodutos em audiência na Câmara dos Deputados

A Diretora interina da ANP Patricia Baran participou, ontem (12/08), de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que debateu a proposta de regulamentação da Agência relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição.

Em sua apresentação, a Diretora ressaltou a transparência e o amplo processo de participação social dados pela ANP na regulação do tema. Ela mencionou o processo de consulta pública, já encerrada, e audiência pública, que ocorre hoje (13/8), relativo à proposta de resolução que regulamentará as diretrizes, os procedimentos e os limites das características técnicas de diâmetro, pressão e extensão a serem considerados para classificação de gasodutos de transporte.

Segundo Patricia Baran, a consulta pública "recebeu mais de 500 contribuições".

"Temos mais de 30 expositores inscritos na audiência, o que poderá nos levar a abrir uma segunda etapa, para que todos possam se manifestar", afirmou. A Diretora da ANP acrescentou que, devido a essa necessidade de realizar a audiência em duas etapas, o cronograma de elaboração da nova resolução poderá ser ajustado para conclusão em novembro de 2025.

• Saiba mais sobre a consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução relativa à classificação de gasodutos de transporte.

• Veja a apresentação realizada pela Diretora.

Assessoria de Imprensa

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