“Programa de Valorização do Grogue dá prioridade à proteção da saúde pública” - Ministro Alexandre Monteiro

O Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro garantiu hoje, 16 de janeiro, durante a abertura da Conferência das Partes Interessadas "Global Research on Grogue" que "o Programa de Valorização do Grogue, que estamos a implementar, dá prioridade à proteção da saúde pública através de diversas medidas, entre outras como a promoção da qualidade do produto e do processo de fabrico. Inclui também o condicionamento do licenciamento industrial ao licenciamento sanitário, a limitação legal do período anual de produção e o reforço da fiscalização".

O Governante afirmou que desde 2015, o Governo de Cabo Verde têm implementado políticas ambiciosas para a valorização do grogue. Entre essas medidas, destacam-se a regulamentação da produção, comercialização e fiscalização, bem como ações de sensibilização e capacitação dos produtores, assegurando a qualidade e autenticidade do produto.

"Em 2015, apenas 3% das unidades cumpriam os requisitos necessários para o licenciamento, percentagem que aumentou para 6% em 2017. Para facilitar a implementação da lei, foi aprovada a Resolução n.º 87/2018, que institui um plano de adequação progressiva e faseada das unidades de produção de grogue às exigências legais, permitindo que, em 2023, mais de 60% das unidades de produção de grogue cumprissem os requisitos mínimos para licenciamento".

O Ministro Alexandre Monteiro avançou que "para 2025, estão previstas atividades para a certificação na indústria do grogue, contando com financiamento aprovado no Orçamento do Estado. Destacam-se programas de certificação baseados nas Boas Práticas de Fabricação (BPF) e no Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo (HACCP), abrangendo todas as etapas da cadeia de valor do grogue, da produção até ao consumidor final".

Ainda, no âmbito da cooperação entre o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Brasil (INMETRO), está prevista a realização de uma ação de capacitação para o desenvolvimento de Material de Referência (MR) destinado aos professores e investigadores da UNICV, com foco no grogue como estudo de caso.

A Conferência das Partes Interessadas: "Global Research on Grogue" foi organizada pela UNICV em parceria com a Kennesaw State University dos EUA e terá a duração de 2 dias.