Cabo Verde e Luxemburgo reforçam cooperação com assinatura do VI Programa Indicativo (2026–2030)

O Governo de Cabo Verde formalizou, esta segunda-feira, 10 de fevereiro, o reforço da parceria estratégica com o Grão-Ducado do Luxemburgo, através da assinatura do VI Programa Indicativo de Cooperação (2026-2030), numa cerimónia realizada na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente.

O documento, rubricado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, José Luís Livramento, e pelo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo e Ministro da Cooperação e da Ação Humanitária do Luxemburgo, Xavier Bettel, consolida mais de quatro décadas de cooperação bilateral entre os dois países.

Na cerimónia de assinatura, o Ministro José Luís Livramento usou da palavra para sublinhar a importância estratégica da parceria entre os dois países entre Cabo Verde e Grão-Ducado do Luxemburgo.

"Desde os anos 1980, o Luxemburgo tem sido um parceiro confiável e consistente de Cabo Verde, apoiando reformas estruturantes e contribuindo decisivamente para o desenvolvimento humano, social e institucional do nosso país. Este programa simboliza não apenas a continuidade da cooperação, mas também o seu aprofundamento, sustentou."

José Luís Livramento destacou os cinco setores estratégicos do VI Programa Indicativo: Educação, emprego e empregabilidade, com atenção especial à juventude e às mulheres; Água e saneamento, fundamentais para a dignidade humana e resiliência climática; Saúde, através do reforço das capacidades institucionais e da qualidade dos serviços; Ação climática, em resposta aos desafios ambientais enfrentados pelo país; Transição energética, essencial para a segurança, sustentabilidade e competitividade de Cabo Verde.

Além disso, José Luís Livramento salientou a abordagem integrada do programa.

"O PIC VI consolida o nexo desenvolvimento-clima-energia e integra temas transversais como direitos humanos, igualdade de género, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Este programa reforça a cooperação estratégica com resultados concretos para o nosso país."

O Ministro também elogiou a comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo, descrevendo-a como uma ponte viva entre os dois países e destacou a componente "Fora do PIC", que apoia iniciativas inovadoras e complementares, fortalecendo ainda mais as relações bilaterais.

No seu discurso, o Ministro destacou ainda que "o PIC VI não é apenas um novo ciclo de cooperação, mas também uma afirmação clara de que parcerias sólidas, previsíveis e baseadas na confiança mútua continuam a ser fundamentais num mundo marcado por múltiplas crises e incertezas. Este programa contribuirá de forma decisiva para um Cabo Verde mais resiliente, inclusivo e sustentável."

O programa, que cobre o período 2026-2030, tem como foco setores estratégicos, nomeadamente a educação, o emprego, a saúde, água e saneamento, ação climática e transição energética, bem como em áreas complementares como digital, Economia Azul e cultura.