“Mais do que o Portal da Transparência, a ambição é fazer de Cabo Verde uma Nação Digital” - Olavo Correia

O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças afirmou que o lançamento do Portal da Transparência não se limita à apresentação de uma plataforma institucional. Para Olavo Correia, o que o que está verdadeiramente em causa é a construção de Cabo Verde como uma Nação Digital.

O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças fez esta afirmação, hoje, 22 de janeiro, ao presidir a abertura do lançamento do Portal da Transparência de Cabo Verde, acrescentando que essa visão assenta em serviços públicos digitais, comércio eletrónico e numa economia cashless, com foco nos cidadãos e nas empresas, garantindo serviços disponíveis a todo o tempo e de forma aberta.

Afirmou, ainda, que o lançamento do Portal da Transparência de Cabo Verde constitui um passo concreto no compromisso do Governo com a boa governação, o acesso à informação pública e a responsabilização permanente do Estado perante os cidadãos.

"Uma Nação Digital exige investimento em identidade digital, assinatura digital, interoperabilidade, pagamentos digitais e literacia digital. O cidadão não deve tramitar a burocracia do Estado. O Estado deve organizar-se para servir o cidadão, partilhando dados entre instituições e pedindo a informação uma única vez. Temos quadros, vontade política e recursos. Esta é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada", afirmou o ministro.

Por seu turno, o Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, que fez o encerramento do evento, assegurou que, mais do que um avanço tecnológico, o Portal da Transparência representa o compromisso do Governo com a responsabilidade pública e a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e de uma governação mais aberta.

A Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sylvie Millot, afirmou, durante a sua intervenção, que o lançamento do Portal da Transparência marca mais um novo patamar alcançado por Cabo Verde na consolidação do país como uma referência de transparência, responsabilização e integridade na gestão das finanças públicas.

O Portal da Transparência de Cabo Verde, segundo explicou o Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, José Luís Semedo, é uma plataforma digital que permite aos cidadãos acederem, de forma simples e em tempo real, à informação financeira do Estado, incluindo a execução das receitas públicas, os impostos pagos pelos contribuintes e a sua evolução mensal, bem como a contribuição de cada ilha para o conjunto das receitas nacionais. A ferramenta possibilita ainda o acompanhamento da execução da despesa pública, permitindo aos cidadãos ver como e onde os recursos públicos são aplicados em cada ilha do país.

"O cidadão pode acompanhar, a todo o momento e em tempo real, como o Estado executa a despesa pública, as várias fases da contratação pública, as transferências financeiras para os municípios, incluindo o Fundo de Financiamento Municipal, o Fundo do Turismo e o Fundo do Ambiente, bem como o desempenho socioeconómico do setor empresarial do Estado, através de dados abertos, acessíveis e de fácil consulta", afirmou.

O lançamento do Portal da Transparência contou ainda com a intervenção do Representante Residente do Escritório Conjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Cabo Verde, David Matern, e integrou a realização de um workshop subordinado ao tema "Transparência e Inovação Digital na Gestão das Finanças Públicas: Caminhos para uma Governação Aberta em Cabo Verde".

O workshop que teve como objetivo promover uma reflexão técnica e multidisciplinar sobre os desafios e as oportunidades da transparência fiscal e o papel das tecnologias digitais na governação moderna, num contexto de crescente exigência dos cidadãos em matéria de acesso à informação pública e de participação cívica.