Portugal vai receber 30 milhões da reserva agrícola europeia

A União Europeia aprovou ontem a proposta da Comissão que mobiliza mais de 56 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar os agricultores afetados por fenómenos climáticos adversos em cinco Estados-membros: Portugal (30 M), Roménia (14,8 M), Chipre (4,6 M), Croácia (4,4 M) e Eslovénia (2,8 M).

Portugal vai receber 30 milhões de euros no âmbito deste pacote financeiro - a maior dotação entre os países beneficiários - destinados aos agricultores dos setores das culturas arvenses, do azeite e azeitonas de mesa, das frutas e produtos hortícolas, do vinho e da pecuária, apara apoio na recuperação das perdas significativas decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos.

Recorde-se que, ao longo de 2025 e no primeiro semestre de 2026, os agricultores portugueses tiveram danos significativos e sofreram perdas económicas devido a acontecimentos climáticos adversos e catástrofes naturais. A tempestade Kristin que atingiu o país com fortes precipitações, ventos fortes e inundações em janeiro e fevereiro de 2026, provocou danos e destruição de terras e infraestruturas agrícolas, o que se traduziu em perdas consideráveis de produção agrícola.

"Ainda me lembro dos agricultores que encontrei em Portugal após a tempestade Kristin, onde as inundações causaram danos significativos às terras agrícolas, às infraestruturas e à produção. Disse-lhes que não estavam sozinhos e que a União Europeia estaria ao lado de Portugal", declarou Christophe Hansen, comissário da Agricultura.

Para a Confederação dos Agricultores de Portugal, o anúncio desta verba representa o cumprimento de uma promessa e já vem tarde. "O comissário europeu, quando visitou Portugal na tempestade Kristin, tinha prometido esta reserva de crise a ser atribuída a Portugal", lembra o secretário-geral da CAP, insistindo na demora de todo o processo.

"É preciso saber quando é que chega e é preciso saber se o Estado português vai levar até ao limite a comparticipação [nacional], que pode chegar a 200% e transformar estes 30 milhões em 60 milhões de euros" disse Luís Mira, sublinhando que "quem perdeu tudo, já perdeu há mais de quatro meses".

PROXIMOS PASSOS

A Comissão Europeia vai adotar a proposta aprovada pelos Estados-Membros. Após a adoção, a mesma será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor no dia seguinte ao da publicação. Portugal terá de comunicar sem demora à Comissão Europeia os pormenores das medidas de execução, incluindo os critérios utilizados para determinar a concessão de auxílios individuais, o impacto previsto das medidas, as previsões dos pagamentos discriminadas por mês e o nível do apoio suplementar. A comunicação das medidas deve também incluir as medidas tomadas para evitar distorções da concorrência e sobrecompensação.

Fonte: Comissão Europeia