Combate à fraude na Segurança Social permite poupar 76,5 milhões de euros

A Segurança Social, através do Instituto de Informática (II, IP.), tem reforçado significativamente os seus mecanismos de prevenção, deteção e combate à fraude e aos pagamentos indevidos.

Estes 76,5 milhões de euros em fraude foram detetados através de mecanismos de interoperabilidade setoriais e entre países europeus, cruzamentos de dados, validações e mecanismos de automação recentemente implementados, entre os quais a prova de vida, que passaram a permitir identificar de forma mais eficaz situações de risco, irregularidades e potenciais fraudes.

Só este ano foram concluídos cerca de 6 mil processos de verificação relativos a diferentes prestações sociais e pensões, encontrando-se em desenvolvimento novas ações de controlo e monitorização.

O reforço do combate à fraude na Segurança Social integra o Processo de Transformação Digital em curso, assumindo o Governo que esta matéria é uma prioridade estratégica para garantir a sustentabilidade do sistema e a adequada gestão dos recursos públicos.

O II, IP. também tem reforçado a prevenção e deteção de pagamentos indevidos, uma iniciativa que já permitiu detetar 159 milhões de euros em pagamentos indevidos de diversas prestações sociais, entre janeiro de 2024 e junho de 2025.

Sublinhe-se que pagamento indevido e fraude não são conceitos equivalentes. Todo o pagamento obtido de forma fraudulenta é um pagamento indevido, mas nem todo o pagamento indevido resulta necessariamente de fraude.

O trabalho desenvolvido incidiu na identificação de vulnerabilidades e incompatibilidades em diversas prestações e regimes, recorrendo igualmente à colaboração e interoperabilidade com outras entidades da Administração Pública, nomeadamente das áreas da saúde, da justiça e das finanças.

Paralelamente, a integração progressiva dos sistemas de informação, a criação de indicadores de risco, a implementação de soluções de autenticação biométrica e a interoperabilidade intra e intersetorial reforçarão a capacidade de prevenção, deteção e mitigação de situações de fraude, aumentando a robustez dos mecanismos de identificação, monitorização e autenticação dos beneficiários.

Estas iniciativas contribuem para reforçar a confiança dos cidadãos na Segurança Social, assegurando maior rigor na gestão dos recursos públicos e garantindo que os apoios sociais chegam efetivamente a quem a eles tem direito.