OPAS e CNJ avançam em parceria para fortalecer a resposta em saúde no sistema prisional do Brasil

Brasília, 24 de abril de 2026 - A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avançam em uma parceria estratégica voltada à melhoria da resposta em saúde no sistema prisional brasileiro. Em reunião realizada na segunda-feira (20/04), as instituições estabeleceram um diálogo institucional com foco na cooperação técnica no âmbito da Iniciativa CUIDAR e do Plano Pena Justa.

Participaram do encontro, pela OPAS, o diretor Jarbas Barbosa, que participou de forma virtual, o representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Cristian Morales, e a coordenadora de Eliminação, Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis e Determinantes da Saúde do escritório da OPAS e da OMS no Brasil, Maria Jesus Sanchez. Pelo Conselho Nacional de Justiça, estiveram presentes o desembargador Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e a juíza auxiliar da Presidência Solange Reimberg.

Durante a reunião, o desembargador Luís Geraldo Lanfredi apresentou os avanços e desafios da Iniciativa CUIDAR, que busca ampliar o acesso à saúde para pessoas privadas de liberdade e integrar o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), no contexto do Plano Pena Justa, que tem como objetivo enfrentar a superlotação, os problemas de ambiência e a qualidade dos serviços nas unidades prisionais.

O diretor da OPAS compartilhou a experiência da Organização na Região das Américas no campo da saúde prisional e destacou a disponibilidade de ferramentas técnicas e normativas, bem como experiências de cooperação no enfrentamento da tuberculose em contextos prisionais, incluindo iniciativas desenvolvidas no Paraguai. Ele enfatizou ainda a relevância de abordagens integradas que articulem saúde, justiça, proteção social e direitos humanos, além da importância de projetar e difundir esta parceria como exemplo de boa prática intersetorial para outros países da região.

Com o interesse em formalizar a parceria, as instituições avançam na elaboração de um Memorando de Entendimento. Paralelamente, foi encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho conjunto com o objetivo de estruturar as linhas estratégicas da cooperação, priorizar temas técnicos e identificar territórios e unidades piloto para o início das ações.

Entre as áreas prioritárias da parceria estão a promoção da saúde e a comunicação voltada às pessoas privadas de liberdade e suas famílias; o fortalecimento das ações de prevenção, vigilância e resposta aos principais agravos no sistema prisional; a estruturação de modelos de atenção baseados na Atenção Primária à Saúde (APS), articulados ao Sistema Único de Saúde (SUS); e a qualificação dos espaços físicos e da organização dos serviços de saúde no ambiente prisional.