Federal Government of Brazil

03/17/2026 | Press release | Distributed by Public on 03/17/2026 15:30

MDS lança caderno de orientações para prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSB/SNAS), lançou o terceiro caderno da série "Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF: Trilha para Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres", nesta terça-feira (17/3), em Brasília. A iniciativa contou com o apoio do Ministério das Mulheres, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

"A divulgação deste caderno é extraordinária para o momento que estamos vivendo. A Assistência Social ampara muitas mulheres que passam por situações de violência. Orientar, ajudar e falar sobre esta causa é um dever de todos nós. Neste momento, eu convido todos os homens para se unirem nesta luta e combater à violência contra as mulheres", afirmou o titular do MDS, Wellington Dias.

Esta é a terceira trilha da série de cadernos de orientações técnicas para o aprimoramento do Trabalho Social com Famílias e Territórios (TSFT), no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). A publicação constitui um mapa para o trabalho cotidiano das equipes do PAIF: um guia para conhecer a paisagem, reconhecer obstáculos, planejar percursos e caminhar lado a lado com as mulheres na construção de territórios protetivos e livres da violência doméstica e familiar.

Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o Brasil só conseguirá evoluir de forma significativa se a violência contra a mulher for combatida por todos. "Não haverá condições nenhuma de desenvolvimento econômico, social ou sustentável nesse país, se a gente não enfrentar uma das chagas mais difíceis, mais complexas da sociedade contemporânea mundial, que é a violência contra a mulher. Também é preciso combater o machismo, a misoginia, tudo o que é a raiz do patriarcado", argumentou.

O diretor do departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elias Sousa, explicou a finalidade do caderno e a importância deste lançamento. "Hoje, disponibilizamos este caderno como ferramenta, um instrumento a mais para enfrentar a violência contra a mulher. Nós estamos colocando à disposição de trabalhadores e trabalhadoras, da rede de assistência social como um todo. É mais um mecanismo de dizer não à violência, de dizer o que nós não aceitamos e não toleramos", defendeu.

A finalidade destas publicações é que se tornem guias estruturados de apoio à execução das ações do PAIF, contribuindo para o fortalecimento do trabalho social. A escolha do tema desta terceira edição reconhece a gravidade da incidência da violência de gênero nas dinâmicas familiares e comunitárias e seus profundos impactos sobre a vida das mulheres, de suas famílias e dos territórios.

A edição desta trilha também marca um passo importante ao introduzir e sistematizar o conceito de prevenção no âmbito do SUAS, propondo compreender a prevenção como uma ação contínua, que se realiza antes, durante e após a manifestação da violência doméstica e familiar contra mulheres.

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