FNDE e ONU lançam licitação para construção de escolas indígenas e quilombolas na BA e PA

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura, lançaram uma licitação para contratar empresas responsáveis pela construção e conclusão de sete escolas indígenas e quilombolas nos estados da Bahia e do Pará.

As unidades contempladas estão localizadas nos municípios de Jacareacanga e Oriximiná, no Pará, e Camamu e Nova Ibiá, na Bahia. Do total de escolas previstas, quatro serão construídas a partir de um novo projeto referencial desenvolvido pelo UNOPS. Todas as obras foram previamente pactuadas com as comunidades que utilizarão os espaços, garantindo que as soluções adotadas respeitem as identidades culturais e as necessidades locais.

A licitação está organizada por lotes e busca selecionar uma ou mais empresas de construção civil para executar as obras. Entre os requisitos estão registro no CREA ou CAU, faturamento anual mínimo entre R$ 1,6 milhão e R$ 2,6 milhões, dependendo do estado, além de experiência comprovada em obras de edificações em concreto com área mínima entre 500 m² e 900 m², também conforme o estado.

O edital está disponível na plataforma de compras das Nações Unidas (UNGM) , onde também podem ser consultados os documentos técnicos e critérios de participação. Como parte do processo, será realizada uma sessão virtual de esclarecimento de dúvidas no dia 26 de março, às 10h (horário de Brasília), por meio deste link . O prazo para envio das propostas se encerra em 14 de abril, ao meio-dia.

A iniciativa integra um acordo de cooperação técnica entre o UNOPS e o FNDE, que prevê a conclusão de 62 escolas indígenas e quilombolas em regiões distantes dos centros urbanos, com o objetivo de ampliar o acesso à educação e reduzir o déficit de infraestrutura escolar nessas comunidades.