Guarda Municipal amplia atendimento às mulheres vítimas de violência em Belo Horizonte

De 1º de janeiro a 31 de agosto deste ano, incluindo o período do Agosto Lilás, o Grupamento Especializado de Proteção à Mulher (Gepam) da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) atendeu a 422 vítimas. A corporação também registrou 64 casos de descumprimento de medidas protetivas, fez 55 conduções coercitivas e 23 ações de busca para o enfrentamento à violência contra as mulheres.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026 e os dados do Gepam confirmam a ampliação dos serviços prestados pela Guarda Municipal no combate à violência desta natureza. No mesmo período do ano passado foram 238 atendimentos às vítimas, e apenas quatro em 2024.

Apenas neste mês de agosto, o Gepam fez seis prisões de agressores pelo crime de descumprimento de medidas protetivas durante visita de monitoramento à assistida pelo Programa Proteja Mulher. Em todos os casos, as equipes se depararam com o agressor nas imediações da residência da vítima, mesmo com a determinação judicial de proibição de aproximação.

Os flagrantes demonstram a relevância da presença preventiva e do acompanhamento sistemático das mulheres assistidas pelo programa. A atuação especializada envolve diferentes etapas da proteção. O acompanhamento permite que a Guarda Municipal esteja presente não apenas no momento da ocorrência, mas na identificação e no acompanhamento de situações que podem representar risco para a mulher.

Prevenção

O Gepam também promoveu neste mês ações de conscientização e prevenção à violência contra mulheres e meninas. Rodas de conversa foram realizadas em instituições públicas e privadas, criando espaços de diálogo, escuta e orientação sobre as diferentes formas de violência e os mecanismos disponíveis para a proteção das vítimas.

Nova identidade visual

Neste Agosto Lilás, o Gepam passou a ter nova identidade visual nas viaturas, com faixas lilás de identificação. A novidade reforça a atuação especializada do grupamento e a mensagem de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. A cor lilás simboliza o respeito, a dignidade, a isonomia e a luta das mulheres pela igualdade de direitos.

A iniciativa marca o encerramento de um mês de mobilização, diálogo e conscientização e acompanha o fortalecimento da atuação do Gepam na proteção às mulheres em situação de violência.

"Essa nova identidade visual tem um significado que vai muito além da estética. Queremos que a população reconheça imediatamente uma viatura do Gepam e associe a imagem à proteção, acolhimento e resposta especializada à violência contra a mulher. Quando uma viatura dessa está em deslocamento, existe uma missão de proteção acontecendo", destaca Júlio Cesar, comandante da GCMBH.

Alerta

O Agosto Lilás tem como objetivo alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A campanha busca ampliar o acesso à informação e divulgar os serviços e mecanismos de proteção disponíveis.

A violência contra a mulher pode assumir diferentes formas e reconhecer os sinais é um passo importante para buscar ajuda. "Neste Agosto Lilás, a Guarda reforça uma missão que vai muito além de uma campanha, que é prevenir a violência e proteger vidas. Durante todo o mês, o Gepam buscou despertar um olhar atento de mulheres e meninas para o reconhecimento dos sinais de violência e para a importância do respeito e da igualdade", ressalta a coordenadora do grupamento, Aline Oliveira.

Ela acrescenta que é fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas no enfrentamento a situações de violência. "Cada conversa é uma oportunidade de transformar conhecimento em atitude e de mostrar que todos nós temos um papel na construção de relações mais saudáveis e de uma sociedade mais segura", aponta.

Acompanhamento além da ocorrência

A proteção de uma mulher em situação de violência não termina quando a ocorrência é registrada ou quando uma medida protetiva é concedida pela Justiça. O Gepam atua de forma especializada nas ações de prevenção, acolhimento, acompanhamento e fiscalização, buscando manter essas mulheres protegidas também após os primeiros atendimentos.

Por meio do programa Proteja Mulher, após a ocorrência, a Guarda Municipal entra em contato com a mulher para verificar se os procedimentos necessários foram realizados, orientar sobre os serviços disponíveis e, quando necessário, fazer encaminhamentos para a rede de proteção.

Nos casos em que há medidas protetivas de urgência, o acompanhamento é ampliado. As equipes do Gepam fazem visitas presenciais regulares, definidas de acordo com a classificação de risco de cada caso. Entre as visitas também são realizados contatos por telefone.

O programa tem duração média de 90 dias e pode ser interrompido a qualquer momento, a pedido da assistida. A proposta é oferecer um acompanhamento individualizado, considerando as características e o nível de risco de cada situação.
A atuação também alcança a pessoa agressora. Quando há medida protetiva deferida, equipes especializadas realizam contatos presenciais para fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais.

Canais de atendimento

Em situações de emergência, a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 153. Também é possível ligar para o 180, serviço nacional de orientação e denúncia de violência contra a mulher, que funciona 24 horas.

Para orientações relacionadas ao atendimento do Gepam é disponibilizo ainda o telefone e WhatsApp (31) 98404-2677, com atendimento das 7h30 às 17h30.