Ministério da Saúde apoia lançamento de manual inédito de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde

O Ministério da Saúde (MS) participou, nesta terça-feira (19), durante a Feira Hospitalar em São Paulo, do lançamento do Manual de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde, desenvolvido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).

A publicação estabelece uma referência nacional para apoiar instituições públicas e privadas na organização, avaliação e qualificação de serviços digitais de saúde, com foco em qualidade assistencial, segurança do paciente, governança, interoperabilidade e melhoria contínua.

Por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, o MS contribuiu tecnicamente com a construção do instrumento, reforçando o papel da pasta na formulação e no fortalecimento das políticas nacionais de informação e saúde digital. A participação da Secretaria também busca aproximar os processos de acreditação das diretrizes públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), da integração do cuidado, da segurança da informação e da ampliação do acesso da população a serviços de saúde com qualidade.

Para a secretária de Informação e Saúde Digital do MS, Ana Estela Haddad, a construção de critérios nacionais para a acreditação em Saúde Digital é estratégica para garantir que o avanço tecnológico ocorra com responsabilidade, sustentabilidade e compromisso com o cuidado.

"O desafio é construir um modelo de certificação que dialogue com o sistema público de saúde, da atenção primária aos hospitais e serviços de urgência, sem perder a capacidade de absorver as melhores práticas que estão sendo desenvolvidas. A Saúde Digital precisa avançar com sustentabilidade, qualidade e segurança, tanto para o público quanto para o privado", afirmou.

O manual é apresentado como o primeiro instrumento nacional de acreditação em telemedicina e telessaúde, desenvolvido com rigor técnico, alinhamento a padrões internacionais e adaptação ao contexto brasileiro. A proposta considera as especificidades do SUS, da saúde suplementar, do setor privado e da organização federativa do país, apoiando a construção de um ecossistema integrado, sustentável e escalável de Saúde Digital.

Segundo o professor Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e curador técnico do manual, a publicação representa um marco estruturante para o futuro da Saúde Digital no Brasil. Para ele, o instrumento vai além de um checklist técnico e atua como indutor de transformação institucional, ao estimular integração do cuidado, linhas assistenciais, qualificação profissional permanente, interoperabilidade, uso responsável de inteligência artificial e conexão com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

"Não estamos avaliando apenas a prática assistencial. Estamos incentivando o compromisso das instituições com a integração do cuidado, com as políticas públicas de saúde e com o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação, contribuindo para a construção de um ecossistema sólido de Saúde Digital no Brasil rumo a 2030", destacou Chao Lung Wen.

A construção do manual contou com etapa de validação prática em ambientes reais de serviço, com avaliação da aplicabilidade dos requisitos em diferentes cenários de atenção. O objetivo foi assegurar que os padrões estejam alinhados a uma assistência digital segura, eficiente e escalável, independentemente do porte, contexto ou nível de complexidade da instituição.

De acordo com o superintendente técnico da ONA, Péricles Góes da Cruz, o processo de validação foi determinante para o aprimoramento dos requisitos e para a consolidação de diretrizes que devem orientar a acreditação em Saúde Digital no país.

"O processo foi fundamental para os ajustes finais dos requisitos e para a proposta de novas diretrizes que irão nortear a acreditação em saúde digital no Brasil. Assim, consolidamos um modelo que prioriza o acesso seguro, a excelência e a incorporação de tecnologias inovadoras", afirmou.

A gerente geral de Operações da ONA, Gilvane Lolato, ressaltou que a metodologia considera a integração do ecossistema de saúde, desde a gestão de pessoas no ambiente digital até a jornada completa do paciente, incluindo assistência, tratamento, monitoramento remoto, infraestrutura tecnológica e interoperabilidade entre sistemas.

A entrega ocorre em um momento de expansão da Telessaúde no SUS. Entre 2025 e 2026, foram realizados 6,3 milhões de teleatendimentos, alcançando 79% dos municípios brasileiros, 20 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e 19 territórios quilombolas.

O manual será disponibilizado em 1º de junho, no site da ONA.

Lançamento

Entre os participantes do lançamento estavam Fábio Leite Gastal, presidente da ONA; Péricles Góes da Cruz, superintendente técnico da ONA; Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da FMUSP e curador técnico do manual; Tatiane Batista Nascimento Chaves de Faria, representante do Ministério da Saúde; Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Marcelo Itiro Takano, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo; Douglas Crispim, especialista em cuidados paliativos; Omar Mejia, do InCor-HCFMUSP; Carlos Carvalho, do Programa de Saúde Digital do HCFMUSP; Giovanni Guido Cerri, da FMUSP, InovaHC e ICOS; e Waleska Santos, presidente da Hospitalar.

Max de Oliveira
Ministério da Saúde