Governo reconhece emergência e libera verba para mais 15 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (9), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 717
Portaria nº 718
Portaria n⁰ 719

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Cipó, na Bahia; Guidoval, Ladainha, Novo Cruzeiro e Pedra Dourada, em Minas Gerais, e Vassouras, no Rio de Janeiro. Já a cidade de Piranhas, em Alagoas, foi atingida por enxurradas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Mais recursos

Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 3.263.547,83 para ações de resposta em oito municípios afetados por desastres. Receberão recursos municípios dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Espinosa (MG) R$ 1.116.750,00
Porteirinha (MG) R$ 227.900,00
Elói Mendes (MG) R$ 88.874,00
Ubá (MG) R$ 527.793,50
Farroupilha (RS) R$ 708.596,86
Palmeira das Missões (RS) R$ 218.793,80
Joanésia (MG) R$ 1.167.463,66
Virgínia (MG) R$ 207.376,01

Como solicitar ajuda

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Por MDIR