Lula e Guterres destacam urgência na entrega das NDCs: “sem elas, o planeta caminha no escuro”

A entrega das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) de todos os países que fazem parte do Acordo de Paris é um dos fatores que impulsiona a COP30 a ser a 'COP da implementação'. Almejando essa efetividade, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, co-presidiram a Cúpula do Clima, nesta quarta-feira (24/9), durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Desde 2015, quando o Acordo de Paris foi assinado, duas entregas de NDCs já ocorreram e esta é a terceira. As contribuições detalham as ações de cada país para limitar o aquecimento da Terra a 1,5ºC, através da diminuição na emissão de gases do efeito estufa.

"O Acordo de Paris fez a diferença. Nos últimos dez anos, o aumento projetado da temperatura global caiu de 4ºC para menos de 3ºC - se as NDCs atuais forem totalmente implementadas. Agora, precisamos de novos planos para 2035 que vão muito mais longe e muito mais rápido", destacou Guterres, acrescentando que as metas devem cobrir todas as emissões de gases, em todos os setores.

O secretário-executivo da ONU também destacou que elas precisam refletir a aceleração de uma "transição energética justa globalmente". "Seus novos planos podem nos levar um passo significativo adiante", disse ainda.

Apelo brasileiro

Lula pontuou que, apesar de os países terem liberdade para definir como fazer a redução das emissões de gases, apresentar esse plano à UNFCCC "não é uma opção"."Em um mundo em que graves violações se tornaram corriqueiras, deixar de apresentar uma NDC parece um mal menor. Mas, sem o conjunto das NDCs, o planeta caminha no escuro. Só com o quadro completo saberemos para onde e em que ritmo estamos indo", ressaltou.

O presidente brasileiro atentou ao fato de que o cumprimento do acordo climático é também um reforço ao multilateralismo. "Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima. Muros nas fronteiras não vão conter secas, nem tempestades. A natureza não se curva a bombas, nem a navios de guerra. Nenhum país está acima do outro", frisou.

"Faço um apelo aos países que ainda não apresentaram NDCs: o sucesso da COP30 de Belém depende de vocês. Vamos juntos fazer da Amazônia o palco de um momento decisivo na história do multilateralismo", finalizou o presidente.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, também reforçou a importância do momento para reforçar o multilateralismo. "É visivelmente um grande sucesso esse evento e todos estão comentando o quanto isso é uma reação e demonstração da confiança no multilateralismo e na COP30", disse.

O prazo para a entrega das NDCs é até o final de setembro. Ao todo, 198 partes precisam entregar as suas contribuições - 120 deles participaram da Cúpula do Clima.

O Brasil foi o segundo país a apresentar a nova NDC, ainda em novembro do ano passado, com a meta de reduzir todos os gases do efeito estufa entre 59% e 67%, além de zerar o desmatamento até 2030.

China e União Europeia
Em um vídeo exibido durante a Cúpula do Clima, o presidente da China, Xi Jinping, anunciou a nova NDC de seu país - que é o maior emissor de gases do efeito estufa do mundo. De acordo com ele, a China pretende reduzir as emissões líquidas de 7% a 10%, em comparação com os níveis máximos anteriores, além de aumentar para mais de 30% o consumo total de combustíveis não fósseis.

Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o grupo deve entregar a nova NDC antes da COP30. Os países da região também são grandes emissores de gases do efeito estufa. Segundo ela, há a intenção de diminuir a emissão de gases entre 66% e 72%.