ANP - Brazilian Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels

10/28/2025 | Press release | Distributed by Public on 10/28/2025 16:48

Fechamento antecipado e suspensão do atendimento presencial do protocolo do Escritório Central da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa que o protocolo do Escritório Central, localizado no Rio de Janeiro, foi fechado antecipadamente nesta terça-feira (28/10), em virtude do estágio de risco vigente na cidade do Rio de Janeiro, decretado pelas autoridades competentes.

Como medida preventiva e visando preservar a segurança dos seus trabalhadores, o protocolo permanecerá fechado também nesta quarta-feira (29/10).

Os prazos que venceriam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, conforme as normas aplicáveis.

A ANP ressalta que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) permanece disponível para o recebimento de documentos eletrônicos, garantindo a continuidade das atividades administrativas por meio digital. Acesse aqui o link do SEI.

Além do SEI, a ANP recebe documentos eletrônicos pela plataforma Protocolo GOV.BR.

A Agência reforça seu compromisso com a segurança de seus servidores, colaboradores e do público externo, e agradece a compreensão de todos.

ANP - Brazilian Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels published this content on October 28, 2025, and is solely responsible for the information contained herein. Distributed via Public Technologies (PUBT), unedited and unaltered, on October 28, 2025 at 22:48 UTC. If you believe the information included in the content is inaccurate or outdated and requires editing or removal, please contact us at [email protected]