ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social

09/11/2025 | News release | Distributed by Public on 09/11/2025 10:15

Call for Expression of Interest - Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social

Call for Expression of Interest - Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social

O Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social (Media Board) lançou um convite à manifestação de interesse (Call for Expression of Interest) ao abrigo do artigo 12.º do Regulamento Europeu para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social (EMFA).

Este artigo prevê a criação de um mecanismo de consulta de partes interessadas, que apoiará o Media Board em matérias que extravasam o setor audiovisual, permitindo integrar conhecimento especializado, dados e perspetivas nacionais e europeias.

A consulta dirige-se, em particular, a:
✔️ Prestadores de serviços de comunicação social (públicos, privados, imprensa escrita e online)
✔️Associações jornalísticas
✔️ Sindicatos e associações empresariais
✔️ Organismos de autorregulação (como conselhos de imprensa e de comunicação social)
✔️ Organizações dedicadas à liberdade e pluralismo dos media ou aos direitos digitais
✔️ Instituições académicas e de investigação

Esta é uma oportunidade para entidades portuguesas contribuírem com conhecimento e experiência para o trabalho europeu em matéria de liberdade e pluralismo dos media.
Prazo: 30 de setembro de 2025 (12h00 CET)

Para mais informações clique aqui.

ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social published this content on September 11, 2025, and is solely responsible for the information contained herein. Distributed via Public Technologies (PUBT), unedited and unaltered, on September 11, 2025 at 16:15 UTC. If you believe the information included in the content is inaccurate or outdated and requires editing or removal, please contact us at [email protected]