Ofensiva terrestre israelense contra a Cidade de Gaza, Estado da Palestina

O governo brasileiro expressa firme condenação à mais recente escalada da ofensiva militar israelense contra a Faixa de Gaza por meio do início, na última madrugada, de nova incursão terrestre à Cidade de Gaza, no Estado da Palestina.

Essa ação adicional de grave violação ao direito internacional e ao direito internacional humanitário soma-se a outras cometidas contra a população civil da cidade nas últimas semanas, incluindo deslocamento forçado, intensos bombardeios, demolição sistemática de edifícios residenciais e severas restrições, de maneira continuada, à entrada e distribuição de ajuda humanitária, as quais provocaram situação de fome crônica na região. Essa ofensiva terrestre coloca em risco, ademais, a vida tanto de centenas de milhares de civis palestinos, quanto dos reféns remanescentes.

Nesse sentido, o governo brasileiro toma nota da publicação, em 16 de setembro, de relatório da Comissão de Inquérito no Território Palestino Ocupado, inclusive Jerusalém Oriental, do Conselho de Direitos Humanos. O relatório conclui que, com base nas definições da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, o governo israelense cometeu e continua cometendo atos de genocídio contra a população palestina na Faixa de Gaza, além de não ter tomado providências para impedir esses crimes por parte das autoridades e das forças de segurança daquele país. O Brasil defende que todas as violações de direitos humanos em Gaza e em todo o Território Palestino Ocupado devem ser investigadas e que seus responsáveis devem ser punidos.

O Brasil reitera, nesse contexto, sua exortação pelo fim imediato dos ataques de Israel contra a Faixa e pelo acesso desimpedido de ajuda humanitária. Apoia, ainda, cessar-fogo permanente, com libertação de todos os reféns e retirada completa das forças israelenses de Gaza.