Procon MT - Superintendência de Defesa do Consumidor

10/08/2025 | Press release | Distributed by Public on 10/09/2025 21:07

Procon-MT orienta consumidores a redobrar cuidados ao escolher o presente dos pequenos

Quem ainda não comprou o presente para o Dia das Crianças, que este ano será comemorado no próximo domingo (12.10), deve ficar atento e redobrar o cuidado na hora de adquirir brinquedos e produtos destinados a crianças para não colocar em risco a saúde e segurança dos pequenos, alerta a secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT).

A principal dica do Procon Estadual para a compra de brinquedos é sempre observar se o produto possui o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( Selo Inmetro), que garante que a mercadoria foi testada e é segura. O selo do Inmetro pode estar impresso na embalagem ou em etiqueta fixada no brinquedo.

Também é essencial observar a faixa etária indicada, pois alguns brinquedos contêm peças pequenas ou soltas que podem ser engolidas, especialmente por crianças menores, se a faixa etária não estiver adequada.

"Outro cuidado importante é ficar atento à procedência e evitar comprar produtos falsificados, contrabandeados ou de links suspeitos. De preferência, adquira o produto no mercado formal, em lojas e em sites confiáveis, que garantem a procedência da mercadoria e que poderão ser acionados em caso de defeito. E não se esqueça de exigir e guardar a nota fiscal e os comprovantes de compra, documentos que são essenciais para exigir o cumprimento de garantias", alerta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Veja outras dicas do Procon-MT, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc):

Compras online: observe no site e printe informações como o CNPJ da empresa, endereço, canais de atendimento ao cliente e trocas. Confira se há cobrança de frete e qual é o prazo para a entrega.

Golpes: desconfie de ofertas com preços muito abaixo do mercado. Não clique em links suspeitos, como os recebidos por redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mail. Para efetivar a compra, digite o endereço do site na barra de busca e desconfie de sites que aceitam apenas pagamento por Pix ou boleto, pois pode ser indício de golpe.

Vestuário: Leia atentamente as informações da etiqueta. Lembre-se que as lojas só são obrigadas a trocar mercadorias em caso de defeito. Se precisar do benefício, verifique antes da compra se o estabelecimento permite troca e fique atento aos prazos e condições estabelecidas.

Direito de arrependimento: para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone e catálogos em domicílio), o consumidor tem até sete dias após a compra ou o recebimento da mercadoria para solicitar o cancelamento e devolver o produto, desde que não tenha sido usado, sem precisar justificar. O cancelamento deve ser solicitado por escrito.

Reclamações: caso ocorra algum problema na compra de produtos/serviços e não consiga resolver diretamente com o lojista, o consumidor pode procurar o Procon mais próximo de sua residência para buscar orientação e/ou registrar sua reclamação. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Procon MT - Superintendência de Defesa do Consumidor published this content on October 08, 2025, and is solely responsible for the information contained herein. Distributed via Public Technologies (PUBT), unedited and unaltered, on October 10, 2025 at 03:07 UTC. If you believe the information included in the content is inaccurate or outdated and requires editing or removal, please contact us at [email protected]