Alckmin: acordo com EFTA é passo estratégico e decisivo para Brasil e Mercosul

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, classificou como "estratégico e decisivo" o acordo de livre comércio entre Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), assinado nesta terça-feira (16/9).

O acordo, firmado entre os países-membros do Mercosul e os estados que compõe a Efta - a Islândia, o Principado de Liechtenstein, a Noruega e a Suíça - fortalece a inserção dos países do bloco sul-americano no continente europeu e apresenta novas oportunidades comerciais para os exportadores brasileiros, segundo o dirigente brasileiro.

É um passo estratégico e decisivo para a política comercial do Brasil e para o Mercosul. O acordo mostra ao mundo que o Brasil está pronto para competir e cooperar em alto nível", afirmou Alckmin.

Com população de 15 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,4 trilhão, os quatro países da EFTA (Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia) estão entre os maiores PIB per capita do mundo.

Para o Brasil, o acordo amplia a rede de parceiros comerciais em um cenário internacional de crescente protecionismo.

Alckmin disse ainda que a parceria é importante também em aspectos que vão além do comercial, ao reforçar valores como democracia, direitos humanos e sustentabilidade. "Abrir mercados não é apenas sobre comércio exterior. É sobre aumentar a renda da população, fortalecer a indústria e tornar o Brasil mais competitivo no cenário global. É comércio com propósito", disse.

O vice-presidente que o governo tem trabalhado para a finalização do Acordo Mercosul-União Europeia e do Acordo Mercosul-Singapura, bem como para concluir negociações com os Emirados Árabes Unidos, retomar conversas com o Canadá e expandir acordos já existentes com o México e a Índia.

Segundo dados de 2024, a conclusão das negociações com EFTA, União Europeia e Singapura aumenta em 152% a corrente de comércio brasileira sob regimes preferenciais, saltando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.

Termos do acordo

Pelos termos do acordo, a EFTA eliminará 100% das tarifas de importação sobre produtos industriais e pesqueiros. Quase 99% das exportações brasileiras destinadas ao bloco terão livre acesso.

Já o Brasil colocará 97% do comércio bilateral em liberalização imediata, mantendo margens de proteção em setores sensíveis.

O país também garantiu a exclusão de compras relacionadas ao SUS e manteve flexibilidade para utilizar encomendas tecnológicas e políticas de compras governamentais em favor da indústria nacional.

Há tópicos também sobre barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e facilitação de comércio, que promovem transparência e previsibilidade ao comércio entre os blocos.

"O acordo ampliará as oportunidades para setores diversos da economia brasileira, do agro à indústria de transformação, reforçando nosso compromisso por um comércio internacional baseado em regras e a busca do governo brasileiro por um país mais integrado, competitivo e preparado para os desafios do futuro", comenta a Secretária de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Tatiana Prazeres, que esteve presente na assinatura.

Impactos

Estudos estimam que, até 2044, o tratado poderá adicionar R$ 2,69 bilhões ao PIB brasileiro, atrair R$ 660 milhões em novos investimentos e elevar em R$ 3,34 bilhões as exportações. Os ganhos serão impulsionados pela eliminação integral de tarifas industriais já no primeiro dia de vigência e por medidas que reduzem barreiras técnicas e sanitárias.

O capítulo sobre serviços e investimentos também é visto como fundamental, já que a Suíça figura como o 11º maior investidor estrangeiro direto no Brasil, com estoque de US$ 30,5 bilhões, enquanto a Noruega se destaca como principal doadora do Fundo Amazônia, com aportes de R$ 3,4 bilhões.

Oportunidades

Entre os principais beneficiados estão os setores de maior valor agregado. Produtos agroindustriais como carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, frutas (banana, melão e uva), café torrado, sucos de laranja e maçã, mel, etanol e fumo não manufaturado terão acesso preferencial.

Na indústria, áreas como madeira, celulose, pedras ornamentais e semimanufaturados de ferro e aço também devem ganhar espaço.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os setores com maior potencial são alimentos, químicos, máquinas e equipamentos, metalurgia e produtos de metal. Cada segmento, porém, deverá ajustar sua estratégia considerando demanda, preços e logística.

Confira a declaração conjunta dos Estados Signatários do MERCOSUL e dos Estados da EFTA

Acesse a nota conjunta MDIC/MRE/MAPA