Brasil e Índia firmam acordo para acesso à biblioteca de conhecimentos tradicionais

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR, na sigla em inglês) firmaram acordo de cooperação para permitir o acesso brasileiro à Biblioteca Digital de Conhecimentos Tradicionais (TKDL, na sigla em inglês). O evento ocorreu no dia 21 de fevereiro, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia, em encontro com o primeiro-ministro Narendra Modi.

A TKDL é um banco de dados pioneiro, criado pela Índia em 2001, que documenta mais de 520 mil formulações e práticas de medicinas tradicionais (como Ayurveda e Yoga). Funciona como um "estado da técnica", servindo para evitar a biopirataria e o registro indevido de patentes sobre conhecimentos ancestrais. As informações são traduzidas para cinco idiomas internacionais, facilitando a análise técnica por examinadores de patentes.

Com esse acordo, o Inpi passa a ser o 18º escritório de patentes no mundo a ter acesso à biblioteca. Os principais benefícios incluem:

• Melhora da qualidade da análise de patentes, permitindo que examinadores brasileiros identifiquem rapidamente se um pedido de patente tenta se apropriar de um conhecimento que já é de domínio público ou tradicional na Índia;
• Reforço global para impedir que conhecimentos tradicionais sejam patenteados erroneamente como invenções "novas", e
• Estreitamento da cooperação entre Brasil e Índia em propriedade intelectual e defesa do patrimônio cultural.

A TKDL já provou sua eficácia globalmente, sendo responsável pela revogação, rejeição ou alteração de mais de 375 pedidos de patentes em diversos países, com base nas evidências fornecidas pelo banco de dados.

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