Governo promove debate sobre Direitos de Autor e Inteligência Artificial

• Executivo defende mais transparência, licenciamento adequado e remuneração justa
• Reforço da cooperação entre países de língua portuguesa é uma prioridade
• Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual participou na iniciativa

A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, defendeu esta sexta-feira que a transformação tecnológica deve respeitar o trabalho e o valor dos criadores, na abertura da mesa-redonda "Criar em português: Direitos de Autor, Inteligência Artificial e futuro das Indústrias Culturais e Criativas", em Lisboa.

Realizada por ocasião da visita a Portugal do Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, a iniciativa do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto reuniu vários representantes do setor e criadores nacionais num debate sobre o impacto e os desafios da inteligência artificial.

"Precisamos de aproveitar as oportunidades que a tecnologia nos oferece, mas também de garantir que a transformação tecnológica não acontece à custa daqueles que criam", afirmou Margarida Balseiro Lopes. Nesse sentido, "é preciso garantir transparência na utilização das obras, a identificação dos titulares, o licenciamento adequado e uma remuneração justa".

A criação em língua portuguesa foi o mote da discussão. Além do reforço da cooperação com os países da CPLP em matéria de Direito de Autor e Direitos Conexos, o Governo defende que a circulação digital da cultura em português deve gerar valor para quem a produz. "Não se trata apenas de proteger o que já existe. Também temos de criar condições para que se continue a criar", sublinhou a Ministra.

A sessão à porta fechada, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, juntou representantes da CPLP, APEL, AUDIOGEST, GDA, GEDIPE, SPA e VISAPRESS, bem como os criadores Edgar Pêra, Filipe Melo e Inês Cardoso (Carincur) e ainda responsáveis do GEPAC, IGAC e INPI.