50 Anos de Luta e Resistência da República Saarauí

Em nota assinada pela Secretária de Relações Internacionais, Ana Prestes, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) celebra os 50 anos de Proclamação da República Árabe Saarauí: "cinco décadas marcadas por uma corajosa e multifacetada resistência contra o colonialismo". Confira a seguir a íntegra da nota:

50 Anos de Luta e Resistência da República Saarauí

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) saúda a passagem dos 50 anos de Proclamação da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), um marco histórico na longa e justa jornada do povo saarauí pela autodeterminação e independência nacional. Em 27 de fevereiro de 1976, sob a liderança de sua legítima representante, a Frente Polisario, o povo do Saara Ocidental deu um passo decisivo na construção de seu Estado soberano, reafirmando o direito inalienável à soberania.

Estas cinco décadas foram marcadas por uma corajosa e multifacetada resistência contra o colonialismo. Após a retirada da Espanha, o território do Saara Ocidental foi ilegalmente ocupado pelo Marrocos, que até hoje impõe uma brutal ocupação militar, reprime a população local, viola sistematicamente os direitos humanos e explora os recursos naturais da região, em flagrante desrespeito às resoluções das Nações Unidas e ao Direito Internacional.

Mesmo diante de um cenário tão adverso, com parte de seu povo vivendo no exílio em campos de refugiados, a RASD consolidou-se como a expressão máxima da autodeterminação saarauí. A construção de instituições estatais, como escolas, um parlamento e um sistema de administração territorial, além do reconhecimento diplomático por dezenas de nações e seu papel como membro fundador da União Africana, demonstram a vitalidade e a legitimidade de seu projeto nacional.

O PCdoB, em consonância com as deliberações de seus congressos, reitera seu apoio incondicional à luta do povo saarauí. Defendemos o fim imediato da ocupação marroquina, a libertação de todos os presos políticos e a realização de um referendo justo e livre, que permita ao povo saarauí decidir seu futuro sem qualquer coerção.

Neste momento em que forças imperialistas e seus aliados buscam legitimar a ocupação e anular o direito à autodeterminação, a solidariedade internacional se torna ainda mais crucial. O PCdoB conclama o Estado brasileiro a se juntar às nações que defendem a justiça e o direito dos povos, reconhecendo oficialmente a República Árabe Saarauí Democrática.

Ao celebrar os 50 anos da RASD, saudamos a valentia e a resiliência do povo saarauí.

Viva a República Árabe Saarauí Democrática!

Viva a luta do povo saarauí!

Ana Prestes

Secretária de Relações Internacionais

Brasília, 27 de fevereiro de 2026