10/22/2026 | Press release | Distributed by Public on 10/22/2026 13:13
Notícias
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Em razão do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na quarta-feira, dia 28 de outubro.
A data foi estabelecida como ponto facultativo pela Portaria nº 11.460/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-MGI.
O documento determina os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo em 2026 e o seu cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com o artigo 42 do Regimento Interno do Cade, as atividades da autarquia serão suspensas nos feriados oficiais e nos dias de ponto facultativo do Poder Executivo Federal.