Declaração Conjunta sobre o Líbano (31 de março de 2026)

Nós, Ministros dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Bélgica, Croácia, Chipre, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal e Reino Unido, e a Alta Representante da União Europeia, expressamos o nosso total apoio ao Governo e ao povo do Líbano, que mais uma vez sofrem as consequências dramáticas de uma guerra que não é deles. Apresentamos as nossas condolências às famílias das vítimas e a nossa solidariedade à população civil afetada por esta guerra, tanto no Líbano como em Israel.

A responsabilidade por esta situação recai sobre o Hezbollah. Condenamos veementemente os ataques do Hezbollah em apoio ao Irão contra Israel, os quais devem cessar imediatamente. A prioridade é evitar uma nova escalada do conflito regional com o Irão.

Apoiamos as decisões históricas e corajosas tomadas pelo Governo libanês. Não há outra forma de preservar o Líbano das interferências externas senão através do reforço do seu Estado, das suas instituições e da sua soberania. Nesse sentido, apelamos a negociações políticas diretas entre o Líbano e Israel, que possam contribuir para pôr fim de forma duradoura a este conflito e criar as condições para uma coexistência regional pacífica.
O executivo libanês tem o nosso total apoio na sua abordagem, e encorajamo-lo a continuar neste caminho através da adoção e implementação de medidas concretas e irreversíveis, a todos os níveis, para restaurar a soberania sobre todo o território libanês, incluindo o monopólio estatal das armas. Neste contexto, estamos empenhados em apoiar as Forças Armadas Libanesas e as Forças de Segurança Libanesas, participando ativamente na conferência internacional de apoio a realizar-se assim que as condições o permitam. Com vista a permitir que as forças de segurança libanesas se tornem, a longo prazo, as únicas garantes independentes da soberania do Líbano, apelamos também às autoridades libanesas para que continuem a adotar as reformas financeiras e económicas necessárias, em conformidade com os requisitos do FMI.

Apelamos a todas as partes para que reduzam imediatamente a escalada e regressem ao acordo de cessar-fogo e à Resolução 1701 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Solicitamos a proteção da população civil, do pessoal humanitário, dos capacetes azuis e das infraestruturas civis, incluindo aeroportos, portos e pontes em todo o país, em conformidade com o direito humanitário internacional. Reafirmamos a nossa preocupação com o deslocamento forçado de mais de 1 milhão de pessoas no Líbano. Apelamos a Israel para que evite um alargamento adicional do conflito, incluindo através de uma operação terrestre em território libanês. Reafirmamos fortemente que a integridade territorial do Líbano deve ser respeitada.

Estamos determinados a continuar a apoiar o governo libanês na prestação de assistência humanitária às pessoas afetadas pelo conflito, incluindo mais de 1 milhão de pessoas deslocadas, e a preservar a coesão interna do Líbano, com base nas medidas de emergência já tomadas pelos nossos respetivos países. Apelamos a toda a comunidade internacional para que participe neste esforço humanitário vital, a fim de garantir condições de vida dignas para as muitas vítimas deste conflito.

Finalmente, reafirmamos o nosso firme apoio ao mandato da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) no sul do país e apelamos para que os canais de prevenção de conflitos permaneçam abertos. Condenamos veementemente todos os ataques recentes contra contingentes da UNIFIL, que provocaram baixas inaceitáveis entre os capacetes azuis nos últimos dias. Instamos todas as partes, em todas as circunstâncias, a garantir a segurança do pessoal e das instalações da UNIFIL, em conformidade com o direito internacional. E elogiamos o seu trabalho notável nestas condições difíceis.