Ministério da Cultura instala grupo para regulamentar Marco Legal dos Games

O Ministério da Cultura (MinC) instalou na segunda-feira (9/2), o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Games, reunindo ministérios, órgãos estratégicos do governo federal e representantes do setor. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Audiovisual (SAV), reforça a articulação para qualificar a regulamentação do Marco Legal dos Games e reafirma os jogos eletrônicos como parte do audiovisual e da política cultural do país.

O GTI Games vai elaborar propostas para a regulamentação da lei que institui o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. Ao término dos trabalhos, será apresentado um relatório à ministra da Cultura, Margareth Menezes, com recomendações para a implementação da lei, contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor.

Participaram representantes do MinC, como o secretário-executivo Márcio Tavares, o gerente de projetos da Secretaria-Executiva, Fabrício Antenor Pereira, e a secretária do Audiovisual (SAV), Joelma Gonzaga, além da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual (DFIA) e de equipes técnicas.

O secretário-executivo Márcio Tavares, ressaltou o papel do GTI no avanço das políticas públicas para o setor. "Celebrar esse momento é mais um passo na institucionalização das políticas para os games. Temos o desafio de fazer uma boa regulamentação, e esse grupo de trabalho tem muito a contribuir para o desenvolvimento das políticas", afirmou.

À frente da SAV, Joelma Gonzaga, avalia que o setor de games tem papel estratégico para a cultura e para a indústria criativa brasileira.

Desde o início da nossa gestão, abraçamos os games como um segmento estratégico do audiovisual e atuamos para que fossem reconhecidos e institucionalizados por meio do Marco Regulatório dos Games. Seguimos trabalhando para que o setor avance, cresça e seja cada vez mais reconhecido como a potência econômica e simbólica que representa", afirmou

A diretora da DFIA, Milena Evangelista, apresentou o histórico de atuação da SAV na pauta de games, destacando a participação na discussão e aprovação do Marco Legal dos Games, a incorporação de diretrizes do setor na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), a presença em eventos nacionais e internacionais e o lançamento do manual Game é Cultura, Game é Audiovisual, que reúne informações sobre mecanismos federais de financiamento para o segmento.

O pesquisador e consultor Pedro Zambon apresentou um panorama do setor de jogos eletrônicos no Brasil, com dados sobre o mercado e seus principais desafios. Já a coordenadora de Formação da SAV, Ana Paula Sylvestre, apresentou a proposta de funcionamento do GTI Games, com cronograma, metodologia e dinâmica das reuniões.

Também participaram do encontro representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Educação; da Saúde; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Justiça e da Segurança Pública; e do Esporte, além da Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames).

Ficou definido que o GTI Games se reunirá quinzenalmente para construir, de forma conjunta, propostas para a regulamentação do Marco Legal dos Games.